quinta-feira, 29 de setembro de 2011

XINGU VIVO PARA SEMPRE


QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011

Cacique Raoni recebe título de cidadão honorário de Paris


Brasília – O cacique Raoni recebeu o título de cidadão honorário de Paris, a capital da França. Ele está no país em campanha pela suspensão das obras da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A prefeitura de Paris informou que a escolha de Raoni foi feita baseada na atuação em defesa da Floresta Amazônica e dos povos indígenas do Brasil.
Os franceses o consideram uma espécie de símbolo de luta pelos direitos humanos, pelo desenvolvimento sustentável e pela conservação da biodiversidade. Raoni é 12º cidadão honorário de Paris.
Na capital francesa desde a semana passada, o cacique tem o apoio na campanha contra Belo Monte de atores como Marion Cotillard e Vincent Cassel, além do diretor James Cameron, do filme Avatar.
Ao receber o título, Raoni usava trajes indígenas. Ele pretende ficar em Paris até o próximo mês.
Na semana passada, ao chegar a Paris, ele recebeu uma lista com mais de 100 mil assinaturas em apoio ao fim das obras de Belo Monte. O abaixo-assinado foi lançado há cerca de um ano pelos responsáveis pelo site Raoni.com.
A construção da usina foi alvo de ressalvas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O organismo multilateral pediu a imediata suspensão do processo de licenciamento da usina. Em junho, o governo obteve licença para dar continuidade às obras.
Fonte: Agencia Brasil
*Com informações da emissora pública de rádio da França, RFI // Edição: Juliana Andrade

XINGU VIVO PARA SEMPRE


Prefeitura de Altamira recorre ao MPF para suspensão da licença de Belo Monte



Em ofício enviado ao procurador-chefe da República no Pará, prefeita, vereadores e lideranças empresariais acusam a empresa de descumprir as condicionantes

28/09/2011

http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2011/prefeitura-de-altamira-recorre-ao-mpf-para-suspensao-da-licenca-de-belo-monte

O Ministério Público Federal recebeu esta semana documento da prefeitura de Altamira pedindo providências diante do descumprimento, pela Norte Energia, das obras e investimentos necessários para evitar e compensar os impactos da obra de Belo Monte. “Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença (de instalação)”, diz o ofício, assinado pela prefeita, por todos os vereadores da câmara municipal e por mais de quarenta sindicatos, associações empresariais e de moradores.

O documento foi enviado também à própria Nesa e a várias autoridades federais e estaduais, inclusive à presidenta da República Dilma Rouseff, a quem a prefeitura dirige um apelo: “que nos ajude nesta dura empreitada, uma vez que o ex-presidente, senhor Luís Inácio Lula da Silva, prometeu em público nesta cidade, no dia 22 de junho de 2010, que o empreendimento traria grandes benefícios para Altamira e as outras dez cidades no entorno desse megaprojeto, o que encheu de entusiasmo toda a população, mas o que se vê na prática, até o momento, são penosas frustrações, como mais pobreza, insegurança e caos social”.

“Os estudos preliminares ao empreendimento criaram um sonho de uma Altamira de primeiro mundo, com uma infraestrutura urbana e saneamento nunca antes imaginada por nossa sociedade. Não pode agora a nossa população ver transformado este sonho em pesadelo, e passar a acreditar que essa obra só veio para agredir o meio ambiente e trazer miséria para a já sofrida população de Altamira”, acrescenta o documento.

O MPF já tinha alertado o Ibama e a Justiça Federal em junho passado, quando a Licença de Instalação foi emitida, que permitir o início das obras sem exigir o cumprimento das condicionantes era abrir a porta para o caos na região. O Ibama recebeu recomendação para não emitir a Licença, mas ignorou-a. E na Justiça Federal há um processo pedindo a suspensão da LI – nº 18026-35.2011.4.01.3900 - que até hoje não foi julgado.

“Avisamos que isso ia acontecer porque já acompanhamos projetos desse tipo no Pará várias vezes. Uma vez que a licença é concedida, dificilmente o empreendedor se compromete com as necessidades dos atingidos. Se o Ibama não exige as compensações previamente, elas não saem do papel. E depois que as obras começaram ninguém se importa mais com o sofrimento de quem está pelo caminho. É a aplicação na prática da velha teoria do fato consumado em grandes projetos de desenvolvimento”, lamenta Ubiratan Cazetta, procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará.

“A prefeitura fazer esse apelo agora é sinal de que a situação está muito grave, porque de um modo geral os políticos da região sempre foram favoráveis à obra de Belo Monte, apoiando mesmo as licenças concedidas sem embasamento técnico, por acreditarem que o projeto traria melhorias para a população, apesar dos graves impactos. O que o MPF sempre sustentou e agora se confirma é que não podemos atropelar as normas do licenciamento sob pena de causar caos social e desastres ambientais”, diz o procurador Cláudio Terre do Amaral, que atua em Altamira. Os procuradores estão analisando as informações para tomar medidas em resposta ao ofício da prefeitura.

A prefeitura enumera uma série de projetos e obras, compromissos assumidos pela Norte Energia para que a cidade estivesse preparada para os impactos da obra e da migração decorrente – a previsão mais otimista é de que a população duplique nos próximos anos. Nenhuma das obras foi concluída e a maioria ainda nem começou. Ao contrário do canteiro de obras da usina que, segundo a prefeita Odileida Maria Sampaio, está “avançado em relação ao cumprimento das condicionantes”.

“Ressalta-se que todos esses problemas evidenciam a falta de responsabilidade do empreendedor quanto a cumprir com a contra-partida social, econômica e ambiental, colocando em risco a população da cidade. Como se diz no jargão popular: empurrando a dignidade do cidadão altamirense com a barriga”, prossegue o texto.

A lista de promessas não cumpridas inclui escolas, postos de saúde, sistema de abastecimento de água e esgoto, melhorias urbanas e o treinamento e contratação de mão de obra local. Em vez disso, diz a prefeitura, “o Consórcio Construtor de Belo Monte está importando mão de obra indiscriminadamente”.

Migrantes chegam diariamente em Altamira em busca de emprego, mas em lugar de se dirigirem ao Balcão de Atendimento que a Norte Energia prometeu instalar, ficam sentados pelas calçadas em frente à sede do Consórcio preenchendo fichas. Segundo o município, a situação é “caótica”: a demanda por vagas em sala de aula aumentou e os hospitais da cidade e dos municípios vizinhos não têm capacidade física para atender a população.

Para os moradores de Altamira permanecem sem resposta também questões diretamente relacionadas ao empreendimento, como a delimitação das áreas que serão inundadas e para onde serão realocados os atingidos. Por esse motivo, além de pedir a suspensão da licença de instalação até que sejam cumpridos os acordos já assinados, a prefeitura quer fiscalização de todos os planos, programas e projetos futuros, que constam do Projeto Básico Ambiental.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011

Justiça Federal manda paralisar parte das obras de Belo Monte

A Justiça Federal do Pará concedeu nesta terça-feira liminar determinando a imediata paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte somente no Rio Xingu, local onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos associados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat). A entidade é autora de ação ajuizada na 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais.

Na decisão, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proíbe o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelas obras de construção da usina, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, como "implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com conseqüente alteração na fauna ictiológica."

O magistrado ressalta, no entanto, que poderão ter continuidade as obras de implantação de canteiros e de residências, por não interferirem na navegação e atividade pesqueira. A multa diária fixada pela 9ª Vara Ambiental, caso a liminar seja descumprida, é de R$ 200 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF).

Na decisão liminar, o juiz federal Carlos Eduardo Martins considera que, em príncípio, as licenças de operação concedidas aos associados da Acepoat e a licença de instalação da Hidrelétrica de Belo Monte não são incompatíveis, "por serem as atividades distintas e, mesmo quando as atividades são iguais, como no caso das empresas exportadoras de peixes ornamentais, é possível serem expedidas várias licenças com o mesmo objeto".

O magistrado admite, no entanto, que a escavação de canais e a construção de barragens "poderão trazer prejuízos a toda comunidade ribeirinha que vive da pesca artesanal dos peixes ornamentais)".

"Ora, não é razoável permitir que as inúmeras famílias, cujo sustento depende exclusivamente da pesca de peixes ornamentais realizada no Rio Xingu, sejam afetadas diretamente pelas obras da hidrelétrica, ficando desde já impedidas de praticar sua atividade de subsistência, sem a imediata compensação dos danos. O projeto de aquicultura que será implantado no inaceitável prazo de 10 anos, ao menos em uma análise superficial, não garantirá aos pescadores a manutenção das suas atividades durante tal período, mormente porque a licença de implantação das etapas que darão início à construção da usina já foi expedida pelo Ibama em junho de 2011", afirma o juiz federal.

Prefeitura de Altamira pede suspensão de Belo Monte

A Prefeitura de Altamira produziu um documento endereçado à Presidência da República solicitando a suspensão da licença de instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por conta do não cumprimento das medidas mitigatórias emergenciais que ficaram acordadas para a concessão da licença pelo Ibama. O município é base para o empreendimento, um dos mais polêmicos do país, devido aos protestos de indígenas, outras populações tradicionais e produtores rurais, que não teriam sido devidamente ouvidos no processo de planejamento da obra.

De acordo com documento assinado pela Prefeitura, os compromisso assumidos pela Norte Energia S.A. (NESA), responsável pela construção de Belo Monte, expiraram em 30 de julho, sem que as obras prometidas em escolas e postos de saúde, por exemplo, tenham sido concluídas. E, na maioria dos casos, nem começadas.

“Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença, com vistas a resguardar o interesse da população altamirense, que está bastante prejudicada com o atraso dessas obras”, diz o texto. “Certo é que as mesmas [obras de educacão e saúde] já deveriam ter sido concluídas antes do início das obras do canteiro [da usina de Belo Monte], que estão avançadas em relação ao cumprimento das condicionantes.”

De acordo com Ubiratan Cazetta, procurador da República no Pará, Altamira já está sofrendo com o fluxo migratório causado pelo canteiro de obras de Belo Monte. Trabalhadores de várias parte do país, principalmente das regiões Norte e Nordeste, estão indo para a cidade em busca de emprego. Contudo, Altamira não possui estrutura de saúde, educação, transporte, saneamento e segurança para suportar o crescimento repentino de sua população e evitar um caos social – que foi presente na história de grandes obras de engenharia implantadas na Amazônia. Daí a importância das medidas mitigatórias e a preocupação com o descompasso entre o avanço da usina e o atraso das obras na cidade.

“Corroborando com tat situação caótica, a demanda por vagas em sala de aula estão maiores que as ofertadas, como também, a incapacidade física instalada do atual hospital municipal, bem como dos hospitals conveniados deste município e dos municípios vizinhos no atendimento à população, em função do aumento considerável de imigrantes que buscam trabaiho em nossa cidade”, afirma o documento.

A prefeita Odileida Maria Sampaio (PSDB) “apela” à Dilma Rousseff: “uma vez que o ex-presidente, senhor Luís Inácio Lula da Silva, prometeu em público nesta cidade no dia 22 de junho de 2010, que o empreendimento traria grandes benefícios para Altamira e as outras dez cidades no entorno desse megaprojeto, o que encheu de entusiasmo toda a população, mas o que se vê na prática até o momento, são penosas frustrações, como mais pobreza, insegurança e caos social”.

“Ressalta-se que todos esses problemas, evidenciam a falta de responsabilidade do empreendedor quanto a cumprir com a contra-partida social, econômica e ambiental, firmada entre a NESA e esta Prefeitura Municipal de Altamira através dos “Termos de Cooperação Institucional, Técnica e Financeira”, colocando em risco a população da cidade. Como se diz no jargão popular: “empurrando a dignidade do cidadão altamirense com a barriga”. Tal situacao a inaceitavel”, diz o texto.

O documento, um compêndio das promessas feitas pela responsável pela obra, a Norte Energia S.A., com a avaliação do estágio do cumprimento das mesmas, é também assinado pelo Sindicato do Setor Hoteleiro de Altamira, a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o Sindicato do Comércio, o Sindicato dos Empregados do Comércio, Associações de Moradores, totalizando 50 entidades – incluindo a Câmara Municipal e seus 11 vereadores.

O documento, data de 14 de setembro, também seria encaminhado para o governador do Pará, Simão Jatene, para Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, José Sarney, presidente do Senado, Eletrobrás, Eletronorte, Norte Energia, entre outros. O Ministério Público Federal no Pará recebeu uma cópia nesta semana e está estudando medidas a serem tomadas. A assessoria do MPF afirma que a lista de impactos negativos retratados no documento vai ao encontro do que vem sendo alertado pela instituição desde o início das discussões sobre a obra, mas que foram ignorados pelo governo federal e pela Justiça.

Segundo o documento, a única forma de resolver um impasse institucional que foi gerado é o cumprimento de todos os itens dos “Termos de Cooperação Institucional, Técnica e Financeira e Manifestação de Anuência”.

Este blog tentou ouvir a Norte Energia, mas não conseguiu retorno até o fechamento deste texto

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

terça-feira, 27 de setembro de 2011


terça-feira, 27 de setembro de 2011

Rio Jordão: Povo Huni Kuin "gente verdadeira" enfrenta a batalha na floresta

Nota: Esse texto imperdível, que estou publicando em primeira mão, foi enviado por Roberta Graf, IBAMA / Acre e é um relato apaixonante do cacique geral das Terras Indígenas Kaxinawá do rio Jordão, no Acre. A situação é grave. É preciso agir. (TM)

Histórias da faixa de fronteira Peru – Brasil, Terras Indígenas do povo Huni Kuin (Kaxinawá) do rio Jordão, Acre, Brasil

Por Siä Huni Kuin, José Osair Sales, shaneibu rakaya [cacique geral] do Jordão, 21/09/2011.

História do passado e do presente na faixa de fronteira entre o Peru e Brasil, no município de Jordão, na região das Terras Indígenas Huni Kuin do Jordão.

Falo sobre o conhecimento que eu tenho de 1976 até o presente momento, no verão de 2011.

No tempo dos patrões, meu pai, Bane Sueiro Sales, sabia contar muito bem a história de todo acontecimento dos povos nawa; falantes de língua Pano e também das famílias Arawak e Arawá. Era o tempo do amansamento dos índios brabos da floresta, através da exploração de madeira-de-lei e do látex de seringueira, couro de animais da floresta, caucho, dentre outros produtos florestais. Os patrões faziam equipes para realizarem correrias. Escolhido o lugar onde queiram fazer a exploração de produtos do seu interesse, seus capangas iam para a chamada “ronda”, no meio da floresta para observar a existência de índios e também se havia a possibilidade de fazer o trabalho na área desejada.

Os “coordenadores de correria” daquela região hoje conhecida como Acre, a saber, dentre os Rios Purus, Envira e Juruá foram os seguintes: pelo Juruá, um dos principais responsáveis foi Felizardo Cerqueira, pelo lado do Rio Envira, Pedro Biló e pelas fronteiras com o Peru, Ângelo Ferreira, sendo que os patrões e demais interessados pagavam para fazer a correria nos lugares “apropiados”.

Um pouco mais humano era Felizardo Cerqueira, considerado amansador dos Huni Kuin brabos que matava muitos homens guerreiros, mas, ainda trazia alguns das mulheres que restavam da bala. Segundo relatos, já com o Pedro Biló não havia compaixão: matava pequeno, matava grande, todos iam. Para acabar com o povo dos irmãos da floresta de vez. Há muitos relatos sobre tais matanças com punhal de ponta fina e durante alguns tempo foi assim. Todo ano tinha correria para o rumo onde o patrão mandava os seus caçadores de índio brabo ir. A quantidade de pessoas mortas nem dá para calcular. Somem-se a quantidade de grupos indígenas antes da ocupação soma com mais de trinta anos de enfrentamento sazonais. Hoje temos apenas 16 etnias. Foi o que sobrou da gente para enfrentar a batalha de vida na floresta.

O meu pai era de 1908. Ele vinha lutando com esses homens; trabalhando com eles na mão de obra barata, fazendo roçados, cortando seringa, caçando e pescando para eles se alimentarem. Levando a balsa de borracha no braço até a cidade de Tarauacá, chamada Vila Seabra.

Apenas em meados de 1980 é que começou a nossa luta pela conquista de nosso território no Rio Jordão. Em 1986 foi demarcada e reconhecida pelo Governo brasileiro a nossa primeira Terra Indígena. Daí, fomos lutando para ter o nosso direito à educação, saúde e também ao desenvolvimento da comunidade. Os irmãos brabos continuaram aparecendo na comunidade. De vez em quando flechavam algumas pessoas ou davam tiros nas pessoas, confundindo-nos com não-indígenas. Eles nos matavam pensando que nós éramos o inimigo.

Não podíamos deixar as casas sozinhas, pois, eles carregavam todas as coisas da gente. No início da década de 80, eles levavam só as espingardas. Chegaram a levar 85 espingardas de marca pombo, pois, a gente trabalhava na seringa e era até fácil de comprarmos armas. Quando levavam as coisas da gente, muitas vezes ainda tocavam fogo em nossas casas. E quando você chegava da caçada, do corte de seringa ou de viagem, encontrava as suas coisas “limpas”. Os brabos levavam até cachorro bom, as criações de galinha, máquina de escrever portátil. Creio que eles tinham tanta raiva da sociedade em geral que faziam isso com gente, como uma forma de vingança por tanta morte e de todo jeito.

Depois de garantido o direito sobre a nossa terra, meu pai entregou para meu irmão Tene Getúlio Sales, o comando geral da comunidade porque ele era novo, e o senhor Bane já tinha sua idade para descansar. Foi nesse tempo, início da década de 90 que apareceu o txai Meirelles para implantar a frente de proteção dos índios brabo. Bota aqui e bota ali, acabou abrindo um ponto na boca do Igarapé Papavô, acima da aldeia Novo Segredo. Parece que ali não deu muito certo e ele, Meirelles e seus trabalhadores foram para cabeceira do Rio Envira.    

Os problemas continuaram. Andaram dando tiros na gente. Deram primeiro um tiro nas costas do senhor Oswaldo Sereno e ele quase que se foi; isso aconteceu abaixo do Novo Segredo. Depois, deram outro tiro na boca do senhor Adalberto Sereno. Esse também quase se foi. Mas, ambos ainda hoje estão vivos. Quem quiser tirar dúvida, ambos residem no Jordão; um fica no Sitio Bimi, o outro na Aldeia Nova Mina. Daí para frente os irmãos brabos reconheceram que nós não somos os inimigo deles, pois, nunca fomos atrás deles para fazer vingança. Eles começaram a respeitar mais e só carregavam alimentos quando passavam por nossas casas: banana, macaxeira, amendoim, mamão, melancia.

Quando eu assumi a liderança das três Terras Indígenas em 2000, reforçamos ainda mais a segurança para ninguém mexer com eles e nem andar pelo lado “de cima” da TI Alto Jordão.  Cuidamos assim, pensando no bem das novas gerações.  Não podemos repetir fatos como aqueles acontecidos no passado e continuarmos nos matando uns aos outros.

Vamos deixá-los onde eles gostam de viver. Para que eles não precisem tirar os documentos de identidade, cadastro de pessoa física e outras modernidades. Para ficarem pagando impostos, com a preocupação de comprar sal, roupa e medicamento, e outras coisas como redes de comunicação e foguetes. Para eles, nada disso é importante. Vivem com a natureza, usando as suas medicinas tradicionais, seu sal tradicional, sem pegar as diversas doenças da sociedade.

É assim que entendemos. Eles merecem viver em integridade, na total preservação, tanto no lado brasileiro como no lado peruano da fronteira. No Brasil, temos levado a sério. Já do lado peruano é bem mais complicado, tanto em relação ao tráfico de drogas, milícias armadas e exploração de madeira. E é daí que vem esse problema: os peruanos vão explorando todas as possibilidades legais e ilegais da floresta. O povo nativo não tem outro meio de viver. Foge, invade. É um tipo de correria moderna.

Nessa exploração da floresta nativa, os exploradores vão chegando perto da maloca dos brabos.  Os brabos vão então para onde não tem barulho, nas cabeceiras do Rio Jordão, ou ainda, vão se espalhando por outros lugares onde não há movimento de máquinas úteis nas grandes derrubadas. Nas proximidades do marco de fronteira da Terra Indígena é possível ouvir até os tiros da ocupação peruana. Parece que os txai brabos estão cercados por todos os lados. O único lugar para seu refúgio é ainda nas cabeceiras do Xinane e do Rio Ucayalli. Entre as cabeceiras do Rio Purus com o Igarapé Simpatia e o Rio Curanja já está bem reduzido – espremido o espaço territorial dos brabos.

Os txai Yaminawa e Masta Nawa são povos que misturaram vários grupos étnicos, e possivelmente, até “semente brasileira” eles carregam; sementes do passado. Nunca chegamos a conversar com eles, mas, pela idéia que fazemos eles moram na baixo de terra no subi terreno, para se defender dos inimigos. Agora é fazer uma corrente com as instituições peruanas e brasileiras para que deixem de explorar aquela parte do país e da floresta. Além de fazer a proteção efetiva daquela região como se comprometem ambos os países em suas constituições federais.

Nós não somos os únicos prejudicados. Outros povos indígenas vizinhos como os Ashaninka sofrem muito com exploração de madeireiras peruanas e a invasão dos indígenas brabos. Os brabos acabaram matando uma criança Ashaninka e furaram seus olhos com flecha. Quando o pai chegou e viu sua filha morta ficou muito sentido. Com isso juntaram seus guerreiros e o resultado foram mais mortos em grande número. Isso há uns sete ou oito anos atrás.

E meu querido amigo Benke Ashaninka acabou prendendo vários madeireiros peruanos durante esse tempo em que eles estavam lutando. Muita gente não acreditava no que ele falava. Mas, sabemos que na faixa de fronteira existe todo tipo de acontecimento negativo, matança, invasão, tráfico, etc... Então, nós, indígenas, não-indígenas, governantes, sociedade civil, todos nós, os responsáveis, temos que cuidar e ficarmos bem atentos, principalmente, as forças de segurança nacional.

Já que a Terra Indígena é da União, nós indígenas, em verdade, somos fiscais sem autonomia. Servimos apenas como espias, só para avisar, porque não temos nem um tipo de preparo para enfrentar esse tipo de situação. Hoje não temos nem sequer uma arma quebrada para nos defender dos milicianos, os capangas dos madeireiros. O que nós, Huni Kuin queremos é uma aliança muito forte com todo mundo que pode e quer ajudar a gente a se proteger. E principalmente, uma aliança forte com os irmãos brabos, para não haver desentendimento. Como eu falei anteriormente, ninguém quer perder sua família.

A união é muito importante para todos; tanto para o presente como para o futuro. Porque eles têm muito significado para nós, pois, seu conhecimento aprofundado da natureza, em parte nós já perdemos. São conhecimentos milenares dos txai que ainda vivem no meio da floresta acreana, preservando a grande diversidade de conhecimento e chegando até 2011. Fazer essa aliança com eles, eu não estou sonhando, é a realidade que está acontecendo.

De certa maneira, somos poucas as pessoas que respeitam eles, de verdade. Estamos até sugerindo que eles tenham liberdade em transitar por um espaço de cerca de trinta mil hectares, em nossas terras. Importante é também renovar a criação de Terras Indígenas para o povo Huni Kuin no Jordão, Humaitá, Muru, Tarauacá, além de outros povos circunvizinhos que enfrentam situação semelhante.

Vamos ver se salvamos, pelo menos, a semente desses povos. Sentirmos nossos irmãos verdadeiros sem derramar uma gota de sangue. Divulgamos essa história para os nossos aliados nos ajudarem a organizar uma infra-estrutura de comunicação e logística que atenda essa demanda, principalmente no Alto Jordão. Recurso também para termos alguma equipe de acompanhamento e de fiscalização dos limites entre fronteiras e/ou Terras Indígenas. Com gente bem organizada, treinamento, sistemas de informação e georeferenciamento e uma pesquisa apurada da linguagem, podemos até nos “alfabetizar” mutuamente sem efetuar qualquer contato.

O apoio da sociedade é necessário para o funcionamento de tudo isso. Mas, não basta ficar voando sozinho por cima da floresta sem se comunicar conosco. Assim que se ouve o barulho de avião todo mundo se manda. Lá não temos pista para descer e fazer o diálogo com eles. Brabos e peruanos vivem escondidos no galho de pau, na sacupemba, no buraco da terra, dentro da água, na folha da floresta, na sombra do sol. Quem encontra é só quem sabe. Eles são iguais os bichos da floresta; sabem se esconder. Você só vê se mexer no balanço das folhas, igual o vento... Pensa que está ali e ele já está longe.

As pessoas que estão tentando ajudar, nos comunicaram que não viram o rastro de parente.  Alguém marcou uma reunião para encontrar com eles? Não tem como encontrar voando por cima. Eu disse: - Eles são igual vento, a gente só vê o balaço da floresta. Para nos ajudar de verdade, nós temos que ser considerados e avisados. Por exemplo, se vão fazer um sobrevôo, tem que estar acompanhado de pessoas que conheçam a situação e a localização mínima das invasões. Devemos ser avisados dos procedimentos e condutas adotados. Na aldeia Novo Segredo, temos um bom especialista na questão, o senhor Francisco Sabino. Eu, Siã Huni Kuin, também poderia ser contatado através do emeio:siakaxinawa@bol.com.br, fone 068-8417-7023 Outro contato, em Rio Branco é o de José Bane,068-9989-4594. E também com o senhor Ixã, Virgulino Pinheiro Sales, no município de Jordão 068-8403-7774.

O txai Meirelles tentou fazer muitas coisas para ajudar, mas, até agora ele só pegou uma flechada na boca e escapou por pouco. Repito, eles vêem a gente, mas, nós não conseguimos vê-los. E não adianta gastar muito dinheiro fazendo vôos e vôos sem fazer um planejamento adequado envolvendo todos os parceiros, incluindo a gente Huni Kuin. As instituições competentes precisam sentar com as lideranças verdadeiras porque, desta forma, entenderemos melhor os instrumentos e materiais de que vamos precisar para resolver esses problemas na floresta do Jordão e do Acre.

Alguns profissionais técnicos, como os antropólogos, podem até ajudar, mas, resolver o problema é mais difícil. O que o antropólogo pode fazer é escrever o que alguns colaboradores contam para ele. E não muito mais do que isso. Agora, para qualquer afirmação sobre quem está dizendo a verdade sobre avistar os brabos, seus locais de trânsito, hábitos ou outras informações mais detalhadas é necessário fazer uma conversa mais detalhada, no chão mesmo e com quem entende do assunto. A idéia é somar as forças para resolver a situação que está acontecendo.

Fonte: estradasecaminhos.blogspot.com
Precisamos de apoio financeiro e técnico. Precisamos de companheirismo, sem politicagem, sem a intromissão de interesses inferiores; interesses de grupos alheios que facilitam a vida de uns e prejudicam a vida de outros. Não precisamos de política de quinta categoria. Política com “p” minúsculo. Quem dirige ou está no poder, está temporariamente e apenas pela vontade da maioria do povo. Estão em lugares seguros, refrigerados, sendo pagos para resolverem problemas alheios... E que por serem alheios são tratados como problemas menores. Não é bem assim. Numa democracia, é o povo soberano em suas decisões. Numa eleição podemos até ganhar e comandar sozinhos, como bem apreciam os políticos de quinta categoria. Mas, nada é para sempre.

Até o final do ano pretendemos montar uma base de apoio Huni Kuin para mostrar a sociedade Acreana o que sabemos fazer por nós mesmos. Gostaríamos também que a imprensa realista, e não a imprensa ou pessoas compradas, visitem nossas aldeias para ficar sabendo da real situação. Chegamos ao cúmulo de ouvir que nossas informações eram desencontradas e falsas.

À boca pequena e entre e-meios, disseram até que estávamos faltando com a verdade; mentindo mesmo sobre a presença dos brabos no Novo Segredo. Talvez, a gente não tenha aprendido o português direito, não sabemos nos expressar, depois de mais de vinte anos tentando aprendendo um pouco da língua portuguesa. Nós, Huni Kuin, também estamos nos organizando para tomar o nosso rumo para o nosso futuro.

Parece brincadeira, mas as pessoas que a gente tem apoiado para nos representar, sempre viram as costas para nós. Principalmente nessas horas importantes. O próprio governo do estado não quer apoiar. Mas, os nossos aliados verdadeiros vão estar com gente, com a mãe Terra, com os guardiões da floresta, lideranças espirituais e entidades ambientais e educacionais que não façam apenas para si e para seus grupinhos e afilhados políticos sem sustância.  Àqueles que apóiam as CAUSAS INDIGENAS DE FATO E DE DIREITO: - Vamos estar todos juntos! Chamando os movimentos de mulheres, homens, crianças, movimentos artísticos, ambientais e sociais variados.

Para quem não conhece, vamos dar um norte no rumo do assunto. Vejamos então.

Quando chegamos no município de Jordão, para quem vai subindo o Rio Jordão fica do lado direito do Rio Tarauacá. A maioria do Huni Kuin mora entre o alto e o baixo Jordão. Ao longo do Rio temos seis aldeias centrais grandes: Centro de Memória – São Joaquim, Astro Luminoso, Boa Vista, Novo Natal, Três Fazendas, Paz do Senhor e Novo Segredo; o lugar mais atingido pelas invasões, pois, fica na área da faixa de fronteira. Muitas pessoas, e parte da população da aldeia Novo Segredo, comandadas pela liderança Francisco Sabino, também Ixã, já correram com medo; estão hospedados no município. Já há alguns anos, o senhor Agostinho Ika Muru e seus filhos também foram morar bem abaixo por medo dos brabos. Dentre outras famílias que saíram do Alto para morar num lugar mais tranqüilo no passado.

Passando do município de Jordão e continuando pelo Rio Tarauacá, temos outra área Huni Kuin com 25 mil hectares; área que foi comprada pela ASKARJ chamada TI Seringal Independência. Mais acima, na boca do Rio Douro, tem a primeira base que o Meirelles montou. Já com um dia de viagem de motor, tem a outra frente dos brabos, na cabeceira do Envira; boca do Igarapé Xinane, onde o velho Meirelles atuou um bocado de tempo tentando fazer suas atividades de proteção. Essas bases são tudo que temos para nos defender dos peruanos.  

Quanto aos milicianos, disse acima que é difícil de encontrá-los. Eles tiram a madeira fazendo um pique no verão como agora e vão deixando as toras no lugar para no ano que vem tirar. No tempo das enchentes, traz as toras pelo igarapé. As bases deles ficam entre três e quatro horas de viagem dentro da mata subindo igarapé. Como não há fiscalização eles tiram a madeira onde encontrarem. Essas equipes madeireiras reúnem cerca de quarenta pessoas armadas. Quando dão a ronda na mata, os madeireiros dão também tiros nos brabos. O que acontece: os brabos saem de suas malocas e vão embora para outros lugares. Como não tem muito para onde correr, fogem para as cabeceiras dos quatro rios principais da região, como é o caso do Jordão. Estão lá apenas para pegar alimentos para comer, nos roçados alheios.

Gostaríamos de levar as autoridades competentes para visitar e ver de perto. Pista de pouso tem uma boa em Feijó e depois, se sobe de barco até a base do Meirellles, na boca do Xinane e do igarapé Simpatia. Para chegarmos até lá precisamos de cinco a sete dias. Temos outra pista de pouso no município de Jordão, depois de barco levamos dois dias correndo bem. De avião, a maloca dos brabos fica há cerca de trinta minutos de vôo de Jordão. Entre os igarapés Shapuia, a cabeceira dos igarapés Xinane e Nixmaia.

O povo Huni Kuin, Kaxinawás que 
significa “gente verdadeira” 
Fonte: estradasecaminhos.blogspot.com
Como eu falei antes, na terra dos queridos amigos Ashaninka, onde hoje está tendo a invasão dos madeireiros peruanos, chegaram sessenta seguranças para ajudar nessa semana. Já na semana passada no Jordão, o senhor Raimundo Estevão Huni Kuin, morador do Novo Segredo estava caçando na mata e quase foi pego pelo brabo. Já um menino, neto do chefe Francisco Sabino escapou da flecha dos brabos também há poucos dias. As coisas estão se acochando cada vez mais.

Agora é só na boa vontade. Trabalhar com as vizinhanças no Juruá e trabalhar com a parceria do Posto do Tipixca e do município de Santa Rosa do Purus. Convocamos também as prefeituras dos municípios, o governo do Estado, o poder legislativo e judiciário, o Governo Federal com sua Força Nacional, os apoios variados nacionais e internacionais para a preservação das nascentes e de nossos mananciais, da nossa floresta e de seus povos nativos com a maior biodiversidade do nosso planeta. Tudo isso para evitarmos inúmeros problemas futuros como o aquecimento climático e os conflitos armados entre povos irmãos. Sabemos que se não cuidarmos os nossos rios e nossa floresta vão virar vento, fumaça e areia.

Responsável pela divulgação da informação Siã Huni Kuin, José Osair Sales, 22/09/2011.  

XINGU VIVO PARA SEMPRE


Ou “Belo Monstro”?

Sylvio Montenegro - Professor e Gerente em Tecnologia da Informação
sylviomontenegro.com.br@gmail.com

É necessário que se desarmem os espíritos, é necessário que interesses mesquinhos sejam postos de lado e a situação seja analisada fria, técnica e calculadamente, longe das paixões ideológicas e políticas. Belo Monte é um fiasco, e provo. Dificilmente o quadro atual será revertido, e depois de muita jogatina política, de muito toma lá dá cá, infelizmente e finalmente, o projeto saiu do papel.

Belo Monte é um projeto megalomaníaco e tende a se transformar na maior hidrelétrica mais improdutiva do mundo! Não pensem os senhores que o custo de 19 bilhões de reais é estático, não. A previsão (otimista) é que sejam gastos ali 30 bilhões de reais, mas esta pequena diferença é omitida por quem tem interesse neste jogo de rato grande.

Alguns detalhes técnicos que estão sendo propositadamente esquecidos precisam ser lembrados:Será necessária a abertura de um canal maior do que o Canal do Panamá; Os estudos geológicos da área ainda não foram conclusivos; As construtoras envolvidas não sabem nem onde, nem quanto terão de cavar. Tudo está sendo feito a toque de caixa, e caixa aqui soa como um tilintar de moedas de ouro para muitos interessados no projeto; Irregularidades em suas várias modalidades foram detectadas em todas as fases da pré construção. Vale ressaltar que estamos somente no início da obra, imaginem o que vai rolar no decorrer da mesma, e em se tratando de Brasil. O volume de energia: 11.181 MW a ser gerada, não justifica o gasto de tão vultuosa quantia. E tem um detalhe... esses 11.181 MW serão gerados com a usina funcionando a todo vapor, o que não é o caso de Belo Monte, já que a área onde esta vai ser construída passa por longos períodos de estiagem;O impacto ambiental de grandes proporções que vai ocasionar a construção da usina. Comunidades ribeirinhas serão impiedosamente deslocadas, homens, mulheres, crianças e toda a natureza sofrerão duro choque de consequências imprevisíveis e que não são levados em conta pelo sifrônico olhar de governoe empreiteiras.

Enquanto isso, está em fase final de construção uma fazenda eólica ao longo da costa de Norfolk, na Inglaterra: Serão 88 turbinas a um investimento de um bilhão e meio de dólares. Espera-se que a iniciativa produza 1.1 terawatts de energia elétrica, o bastante para abastecer 220 mil casas por ano no Reino Unido. Baseado neste grandioso projeto inglês, tomei a iniciativa de fazer algumas comparações com o nosso “Belo Monstro”. Olha só: com os 30 bilhões que vão ser gastos em Belo Monte, construiríamos, ao preço do dólar de hoje, 16 fazendas eólicas com uma produção de 17,6 terawatts que iluminariam 3.652.000 de casas! Enquanto isso, Belo Monte produzirá apenas 11.181 megawatts de energia! E observem que, essa potência só poderá ser alcançada pela usina durante um breve período do ano. Devido às fortes secas no Xingu, Belo Monte será então a grande hidrelétrica mais improdutiva do mundo, considerando-se a relação entre a produção de energia e a capacidade instalada. A implantação destas fazendas demandariam metade do tempo a ser gasto na construção da usina de Belo Monte.

Precisamos salvar a nossa mãe terra! Não precisamos de pré-sal, não precisamos de Belo Monte para crescer, precisamos sim, de vontade política e interesse coletivo naquilo que realmente vai salvar e transformar o nosso planeta de moribundo a plenamente revitalizado, para que as próximas gerações possam sobreviver e viver em um planeta fértil e ecologicamente correto! Diante do exposto, reforço a indagação que titula este artigo: Belo Monte pra quê!?

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Telma Monteiro: Um procurador contra Belo Monte

Telma Monteiro: Um procurador contra Belo Monte: Conheça o homem que se tornou o flagelo do governo ao lutar contra a maior e mais polêmica obra do PAC ELIANE BRUM Revista Época - Se um ...

sábado, 3 de setembro de 2011

Blog SOS Rios do Brasil - Educação ambiental e preservação hídrica: PARQUES DA AMAZÔNIA SOFREM CORTE CONSIDERÁVEL DE ÁREAS

Blog SOS Rios do Brasil - Educação ambiental e preservação hídrica: PARQUES DA AMAZÔNIA SOFREM CORTE CONSIDERÁVEL DE ÁREAS

CÓDIGO FLORESTAL E O DESFLORESTAMENTO NO BRASIL



Deflorestando, explorando sem necessidade de maiores investimentos , e abandonando o bagaço . Para mais deflorestar a seguir...



Caros,
A propósito de discussões sobre Amazônia, Código Florestal, ambientalistas, ruralistas, etc.

Ontem foi concluído um estudo feito pela Embrapa e pelo Inpe que chegou a números muito preocupantes, mas esclarecedores. Cito-os para reforçar uma ponderação irrepreensivelmente lógica. Porque mais desmatar mais se há tanta terra já desmatada abandonada? Isso só pode ser resultado de uma atitude predatória sobre a Floresta Amazônica (como de resto sobre todo o território nacional) dentro da velha filosofia “o resto que se dane”.

Pois bem, o referido estudo mostra que do total já desmatado, 719 mil km2, 21% correspondem a terras abandonadas, ou seja, 151 mil km2.

Outro dado, a pecuária é hoje responsável pela ocupação de 62% da áreas desmatadas, enquanto a agricultura não chega a 5%.
Esse é então o esforço heróico de nossos ruralistas para alimentar o mundo...

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

XINGU VIVO PARA SEMPRE


Xingu: geopolítica e geoeconomia, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)



[EcoDebate] Existe uma caixa-preta, comandada por uma espécie de máfia secreta, que efetivamente decide os rumos do país. Ela age em nome do “Estado”, sem que saibamos sequer exatamente quem é.

Sabemos apenas que é um núcleo de decisores que aglutina os chefes do Executivo, a associação empresarial nacional-transnacional e militares. As corporações técnicas apenas servem como intelectuais e operadores orgânicos do grupo decisor.

Quando realizamos eleições, decidimos apenas quem vai compor parte do grupo, no caso, a presidência da República. De resto, nosso voto decide apenas questões periféricas, subalternas, que em nada altera a essência do rumo do país. Daí o papel ridículo ao qual foi relegada a classe política nacional.

Assim, o conjunto de infra-estrutura a ser implantado no Brasil e na América Latina, sob o codinome de IIRSA (Iniciativa de Integração de infra-estrutura Regional Sul Americana), já está decidido. O PAC, já disseram isto antes de mim, é apenas o IIRSA brasileiro.

Quem decidiu a Transposição, que segundo um tenente do Exército nos afirmou em Petrolândia esses dias, só terminará em 2025? Isso mesmo, além dos eixos Leste e Oeste semi paralisados, haverá um para a Bahia, outro para o Piauí e o que sairá do Tocantins em direção ao São Francisco ou diretamente ao Pecém, no Ceará.

Quem decidiu Belo Monte, Jirau, Santo Antônio? Esse ente metafísico que se chama Estado. Ele está acima de todos, acima de qualquer suspeita, além das eleições, além da vontade do povo brasileiro. Ele sabe e decide o que é bom para o país.

Fala em nome da geopolítica – defender os interesses nacionais – e da geoeconomia, isto é, criar a infra-estrutura para escoar a produção latinoamericana (brasileira), a riqueza natural, mas também para escoar os produtos dos Estados Unidos e Europa, agora China, para dentro do território latino-americano. Estradas, portos, aeroportos, ferrovias, etc., tudo em nome da integração, ainda que seja apenas a integração do capital. A energia para sustentar essa economia de rapina é astronômica.

O Brasil continua sem tecnologia, sem educação de nível, sem saneamento, mas quer ser a 5ª economia exportando produtos básicos. Basta olhar nossa pauta de exportação, cada vez mais dependente do agronegócio e mineradoras.

Como vemos, decidem por nós, comuns mortais, que temos que comer o pó da poeira, dizimar a natureza, varrer os índios e ainda agradecer por sermos dirigidos pelos deuses do Olimpo.

Roberto Malvezzi (Gogó), articulista do EcoDebate, é membro da Equipe Terra, Água e Meio Ambiente do CELAM (Conselho Episcopal Latino-Americano) e assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT