Prefeitura de Altamira recorre ao MPF para suspensão da licença de Belo Monte
Em ofício enviado ao procurador-chefe da República no Pará, prefeita, vereadores e lideranças empresariais acusam a empresa de descumprir as condicionantes
28/09/2011
http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2011/prefeitura-de-altamira-recorre-ao-mpf-para-suspensao-da-licenca-de-belo-monte
O Ministério Público Federal recebeu esta semana documento da prefeitura de Altamira pedindo providências diante do descumprimento, pela Norte Energia, das obras e investimentos necessários para evitar e compensar os impactos da obra de Belo Monte. “Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença (de instalação)”, diz o ofício, assinado pela prefeita, por todos os vereadores da câmara municipal e por mais de quarenta sindicatos, associações empresariais e de moradores.
O documento foi enviado também à própria Nesa e a várias autoridades federais e estaduais, inclusive à presidenta da República Dilma Rouseff, a quem a prefeitura dirige um apelo: “que nos ajude nesta dura empreitada, uma vez que o ex-presidente, senhor Luís Inácio Lula da Silva, prometeu em público nesta cidade, no dia 22 de junho de 2010, que o empreendimento traria grandes benefícios para Altamira e as outras dez cidades no entorno desse megaprojeto, o que encheu de entusiasmo toda a população, mas o que se vê na prática, até o momento, são penosas frustrações, como mais pobreza, insegurança e caos social”.
“Os estudos preliminares ao empreendimento criaram um sonho de uma Altamira de primeiro mundo, com uma infraestrutura urbana e saneamento nunca antes imaginada por nossa sociedade. Não pode agora a nossa população ver transformado este sonho em pesadelo, e passar a acreditar que essa obra só veio para agredir o meio ambiente e trazer miséria para a já sofrida população de Altamira”, acrescenta o documento.
O MPF já tinha alertado o Ibama e a Justiça Federal em junho passado, quando a Licença de Instalação foi emitida, que permitir o início das obras sem exigir o cumprimento das condicionantes era abrir a porta para o caos na região. O Ibama recebeu recomendação para não emitir a Licença, mas ignorou-a. E na Justiça Federal há um processo pedindo a suspensão da LI – nº 18026-35.2011.4.01.3900 - que até hoje não foi julgado.
“Avisamos que isso ia acontecer porque já acompanhamos projetos desse tipo no Pará várias vezes. Uma vez que a licença é concedida, dificilmente o empreendedor se compromete com as necessidades dos atingidos. Se o Ibama não exige as compensações previamente, elas não saem do papel. E depois que as obras começaram ninguém se importa mais com o sofrimento de quem está pelo caminho. É a aplicação na prática da velha teoria do fato consumado em grandes projetos de desenvolvimento”, lamenta Ubiratan Cazetta, procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará.
“A prefeitura fazer esse apelo agora é sinal de que a situação está muito grave, porque de um modo geral os políticos da região sempre foram favoráveis à obra de Belo Monte, apoiando mesmo as licenças concedidas sem embasamento técnico, por acreditarem que o projeto traria melhorias para a população, apesar dos graves impactos. O que o MPF sempre sustentou e agora se confirma é que não podemos atropelar as normas do licenciamento sob pena de causar caos social e desastres ambientais”, diz o procurador Cláudio Terre do Amaral, que atua em Altamira. Os procuradores estão analisando as informações para tomar medidas em resposta ao ofício da prefeitura.
A prefeitura enumera uma série de projetos e obras, compromissos assumidos pela Norte Energia para que a cidade estivesse preparada para os impactos da obra e da migração decorrente – a previsão mais otimista é de que a população duplique nos próximos anos. Nenhuma das obras foi concluída e a maioria ainda nem começou. Ao contrário do canteiro de obras da usina que, segundo a prefeita Odileida Maria Sampaio, está “avançado em relação ao cumprimento das condicionantes”.
“Ressalta-se que todos esses problemas evidenciam a falta de responsabilidade do empreendedor quanto a cumprir com a contra-partida social, econômica e ambiental, colocando em risco a população da cidade. Como se diz no jargão popular: empurrando a dignidade do cidadão altamirense com a barriga”, prossegue o texto.
A lista de promessas não cumpridas inclui escolas, postos de saúde, sistema de abastecimento de água e esgoto, melhorias urbanas e o treinamento e contratação de mão de obra local. Em vez disso, diz a prefeitura, “o Consórcio Construtor de Belo Monte está importando mão de obra indiscriminadamente”.
Migrantes chegam diariamente em Altamira em busca de emprego, mas em lugar de se dirigirem ao Balcão de Atendimento que a Norte Energia prometeu instalar, ficam sentados pelas calçadas em frente à sede do Consórcio preenchendo fichas. Segundo o município, a situação é “caótica”: a demanda por vagas em sala de aula aumentou e os hospitais da cidade e dos municípios vizinhos não têm capacidade física para atender a população.
Para os moradores de Altamira permanecem sem resposta também questões diretamente relacionadas ao empreendimento, como a delimitação das áreas que serão inundadas e para onde serão realocados os atingidos. Por esse motivo, além de pedir a suspensão da licença de instalação até que sejam cumpridos os acordos já assinados, a prefeitura quer fiscalização de todos os planos, programas e projetos futuros, que constam do Projeto Básico Ambiental.
Ministério Público Federal no Pará
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QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011
Justiça Federal manda paralisar parte das obras de Belo Monte
A Justiça Federal do Pará concedeu nesta terça-feira liminar determinando a imediata paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte somente no Rio Xingu, local onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos associados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat). A entidade é autora de ação ajuizada na 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais.
Na decisão, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proíbe o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelas obras de construção da usina, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, como "implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com conseqüente alteração na fauna ictiológica."
O magistrado ressalta, no entanto, que poderão ter continuidade as obras de implantação de canteiros e de residências, por não interferirem na navegação e atividade pesqueira. A multa diária fixada pela 9ª Vara Ambiental, caso a liminar seja descumprida, é de R$ 200 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF).
Na decisão liminar, o juiz federal Carlos Eduardo Martins considera que, em príncípio, as licenças de operação concedidas aos associados da Acepoat e a licença de instalação da Hidrelétrica de Belo Monte não são incompatíveis, "por serem as atividades distintas e, mesmo quando as atividades são iguais, como no caso das empresas exportadoras de peixes ornamentais, é possível serem expedidas várias licenças com o mesmo objeto".
O magistrado admite, no entanto, que a escavação de canais e a construção de barragens "poderão trazer prejuízos a toda comunidade ribeirinha que vive da pesca artesanal dos peixes ornamentais)".
"Ora, não é razoável permitir que as inúmeras famílias, cujo sustento depende exclusivamente da pesca de peixes ornamentais realizada no Rio Xingu, sejam afetadas diretamente pelas obras da hidrelétrica, ficando desde já impedidas de praticar sua atividade de subsistência, sem a imediata compensação dos danos. O projeto de aquicultura que será implantado no inaceitável prazo de 10 anos, ao menos em uma análise superficial, não garantirá aos pescadores a manutenção das suas atividades durante tal período, mormente porque a licença de implantação das etapas que darão início à construção da usina já foi expedida pelo Ibama em junho de 2011", afirma o juiz federal.
Na decisão, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proíbe o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelas obras de construção da usina, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, como "implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com conseqüente alteração na fauna ictiológica."
O magistrado ressalta, no entanto, que poderão ter continuidade as obras de implantação de canteiros e de residências, por não interferirem na navegação e atividade pesqueira. A multa diária fixada pela 9ª Vara Ambiental, caso a liminar seja descumprida, é de R$ 200 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF).
Na decisão liminar, o juiz federal Carlos Eduardo Martins considera que, em príncípio, as licenças de operação concedidas aos associados da Acepoat e a licença de instalação da Hidrelétrica de Belo Monte não são incompatíveis, "por serem as atividades distintas e, mesmo quando as atividades são iguais, como no caso das empresas exportadoras de peixes ornamentais, é possível serem expedidas várias licenças com o mesmo objeto".
O magistrado admite, no entanto, que a escavação de canais e a construção de barragens "poderão trazer prejuízos a toda comunidade ribeirinha que vive da pesca artesanal dos peixes ornamentais)".
"Ora, não é razoável permitir que as inúmeras famílias, cujo sustento depende exclusivamente da pesca de peixes ornamentais realizada no Rio Xingu, sejam afetadas diretamente pelas obras da hidrelétrica, ficando desde já impedidas de praticar sua atividade de subsistência, sem a imediata compensação dos danos. O projeto de aquicultura que será implantado no inaceitável prazo de 10 anos, ao menos em uma análise superficial, não garantirá aos pescadores a manutenção das suas atividades durante tal período, mormente porque a licença de implantação das etapas que darão início à construção da usina já foi expedida pelo Ibama em junho de 2011", afirma o juiz federal.
Prefeitura de Altamira pede suspensão de Belo Monte
A Prefeitura de Altamira produziu um documento endereçado à Presidência da República solicitando a suspensão da licença de instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por conta do não cumprimento das medidas mitigatórias emergenciais que ficaram acordadas para a concessão da licença pelo Ibama. O município é base para o empreendimento, um dos mais polêmicos do país, devido aos protestos de indígenas, outras populações tradicionais e produtores rurais, que não teriam sido devidamente ouvidos no processo de planejamento da obra.
De acordo com documento assinado pela Prefeitura, os compromisso assumidos pela Norte Energia S.A. (NESA), responsável pela construção de Belo Monte, expiraram em 30 de julho, sem que as obras prometidas em escolas e postos de saúde, por exemplo, tenham sido concluídas. E, na maioria dos casos, nem começadas.
“Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença, com vistas a resguardar o interesse da população altamirense, que está bastante prejudicada com o atraso dessas obras”, diz o texto. “Certo é que as mesmas [obras de educacão e saúde] já deveriam ter sido concluídas antes do início das obras do canteiro [da usina de Belo Monte], que estão avançadas em relação ao cumprimento das condicionantes.”
De acordo com Ubiratan Cazetta, procurador da República no Pará, Altamira já está sofrendo com o fluxo migratório causado pelo canteiro de obras de Belo Monte. Trabalhadores de várias parte do país, principalmente das regiões Norte e Nordeste, estão indo para a cidade em busca de emprego. Contudo, Altamira não possui estrutura de saúde, educação, transporte, saneamento e segurança para suportar o crescimento repentino de sua população e evitar um caos social – que foi presente na história de grandes obras de engenharia implantadas na Amazônia. Daí a importância das medidas mitigatórias e a preocupação com o descompasso entre o avanço da usina e o atraso das obras na cidade.
“Corroborando com tat situação caótica, a demanda por vagas em sala de aula estão maiores que as ofertadas, como também, a incapacidade física instalada do atual hospital municipal, bem como dos hospitals conveniados deste município e dos municípios vizinhos no atendimento à população, em função do aumento considerável de imigrantes que buscam trabaiho em nossa cidade”, afirma o documento.
A prefeita Odileida Maria Sampaio (PSDB) “apela” à Dilma Rousseff: “uma vez que o ex-presidente, senhor Luís Inácio Lula da Silva, prometeu em público nesta cidade no dia 22 de junho de 2010, que o empreendimento traria grandes benefícios para Altamira e as outras dez cidades no entorno desse megaprojeto, o que encheu de entusiasmo toda a população, mas o que se vê na prática até o momento, são penosas frustrações, como mais pobreza, insegurança e caos social”.
“Ressalta-se que todos esses problemas, evidenciam a falta de responsabilidade do empreendedor quanto a cumprir com a contra-partida social, econômica e ambiental, firmada entre a NESA e esta Prefeitura Municipal de Altamira através dos “Termos de Cooperação Institucional, Técnica e Financeira”, colocando em risco a população da cidade. Como se diz no jargão popular: “empurrando a dignidade do cidadão altamirense com a barriga”. Tal situacao a inaceitavel”, diz o texto.
O documento, um compêndio das promessas feitas pela responsável pela obra, a Norte Energia S.A., com a avaliação do estágio do cumprimento das mesmas, é também assinado pelo Sindicato do Setor Hoteleiro de Altamira, a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o Sindicato do Comércio, o Sindicato dos Empregados do Comércio, Associações de Moradores, totalizando 50 entidades – incluindo a Câmara Municipal e seus 11 vereadores.
O documento, data de 14 de setembro, também seria encaminhado para o governador do Pará, Simão Jatene, para Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, José Sarney, presidente do Senado, Eletrobrás, Eletronorte, Norte Energia, entre outros. O Ministério Público Federal no Pará recebeu uma cópia nesta semana e está estudando medidas a serem tomadas. A assessoria do MPF afirma que a lista de impactos negativos retratados no documento vai ao encontro do que vem sendo alertado pela instituição desde o início das discussões sobre a obra, mas que foram ignorados pelo governo federal e pela Justiça.
Segundo o documento, a única forma de resolver um impasse institucional que foi gerado é o cumprimento de todos os itens dos “Termos de Cooperação Institucional, Técnica e Financeira e Manifestação de Anuência”.
Este blog tentou ouvir a Norte Energia, mas não conseguiu retorno até o fechamento deste texto
De acordo com documento assinado pela Prefeitura, os compromisso assumidos pela Norte Energia S.A. (NESA), responsável pela construção de Belo Monte, expiraram em 30 de julho, sem que as obras prometidas em escolas e postos de saúde, por exemplo, tenham sido concluídas. E, na maioria dos casos, nem começadas.
“Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença, com vistas a resguardar o interesse da população altamirense, que está bastante prejudicada com o atraso dessas obras”, diz o texto. “Certo é que as mesmas [obras de educacão e saúde] já deveriam ter sido concluídas antes do início das obras do canteiro [da usina de Belo Monte], que estão avançadas em relação ao cumprimento das condicionantes.”
De acordo com Ubiratan Cazetta, procurador da República no Pará, Altamira já está sofrendo com o fluxo migratório causado pelo canteiro de obras de Belo Monte. Trabalhadores de várias parte do país, principalmente das regiões Norte e Nordeste, estão indo para a cidade em busca de emprego. Contudo, Altamira não possui estrutura de saúde, educação, transporte, saneamento e segurança para suportar o crescimento repentino de sua população e evitar um caos social – que foi presente na história de grandes obras de engenharia implantadas na Amazônia. Daí a importância das medidas mitigatórias e a preocupação com o descompasso entre o avanço da usina e o atraso das obras na cidade.
“Corroborando com tat situação caótica, a demanda por vagas em sala de aula estão maiores que as ofertadas, como também, a incapacidade física instalada do atual hospital municipal, bem como dos hospitals conveniados deste município e dos municípios vizinhos no atendimento à população, em função do aumento considerável de imigrantes que buscam trabaiho em nossa cidade”, afirma o documento.
A prefeita Odileida Maria Sampaio (PSDB) “apela” à Dilma Rousseff: “uma vez que o ex-presidente, senhor Luís Inácio Lula da Silva, prometeu em público nesta cidade no dia 22 de junho de 2010, que o empreendimento traria grandes benefícios para Altamira e as outras dez cidades no entorno desse megaprojeto, o que encheu de entusiasmo toda a população, mas o que se vê na prática até o momento, são penosas frustrações, como mais pobreza, insegurança e caos social”.
“Ressalta-se que todos esses problemas, evidenciam a falta de responsabilidade do empreendedor quanto a cumprir com a contra-partida social, econômica e ambiental, firmada entre a NESA e esta Prefeitura Municipal de Altamira através dos “Termos de Cooperação Institucional, Técnica e Financeira”, colocando em risco a população da cidade. Como se diz no jargão popular: “empurrando a dignidade do cidadão altamirense com a barriga”. Tal situacao a inaceitavel”, diz o texto.
O documento, um compêndio das promessas feitas pela responsável pela obra, a Norte Energia S.A., com a avaliação do estágio do cumprimento das mesmas, é também assinado pelo Sindicato do Setor Hoteleiro de Altamira, a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o Sindicato do Comércio, o Sindicato dos Empregados do Comércio, Associações de Moradores, totalizando 50 entidades – incluindo a Câmara Municipal e seus 11 vereadores.
O documento, data de 14 de setembro, também seria encaminhado para o governador do Pará, Simão Jatene, para Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, José Sarney, presidente do Senado, Eletrobrás, Eletronorte, Norte Energia, entre outros. O Ministério Público Federal no Pará recebeu uma cópia nesta semana e está estudando medidas a serem tomadas. A assessoria do MPF afirma que a lista de impactos negativos retratados no documento vai ao encontro do que vem sendo alertado pela instituição desde o início das discussões sobre a obra, mas que foram ignorados pelo governo federal e pela Justiça.
Segundo o documento, a única forma de resolver um impasse institucional que foi gerado é o cumprimento de todos os itens dos “Termos de Cooperação Institucional, Técnica e Financeira e Manifestação de Anuência”.
Este blog tentou ouvir a Norte Energia, mas não conseguiu retorno até o fechamento deste texto
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