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ISENÇÃO DE CRIMES: Novo Código Florestal Brasileiro Deve Estar Pronto Para Votação No Senado em Setembro

Romero Jucá afirma que orientação na base governista no senado é de aceleração da votação do projeto, mas sem prejudicar o andamento dos debates previstos.

Ao que tudo indica, a votação do projeto de alteração do Código Florestal Brasileiro, deve ocorrer o mais breve possivel, ja que a orientação governista no senado é de acelerar o processo.

A expectativa do líder do governo na casa, Romero Jucá(PMDB-RR) é que a matéria esteja pronta para apreciação em plenário ja em Setembro. Para cumprir este calendário, Jucá destacou que os relatores, Luis Henrrique da Silveira(PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) trabalham em regime fechado e em plena carga para colocar os parecerem em votação o mais rápido possivel, sem prejudicar o andamento dos debates previstos.

Luis Henrrique Silveira, relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, deverá apresentar nesta Quarta-feira, 24, o parecer para a análise dos senadores. Caberá à CCJ analisar a constitucionalidade e a admissibilidade do texto. Luiz Henrrique Sileira disse que, uma vez aprovado nessa comissão, o relatório servirá de base para o parecer que ele apresentará na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em que também relata o projeto.

Além da CCJ, nesta semana, estão previstas duas audiências publicas conjuntas das Comissões de Agrocultura e Meio Ambiente. Para a de quarta foram convidados cinco ex-ministros de Meio Ambiente: Marina Silva, Carlos Minc, Rubens Ricupero, José Goldemberg e José Carlos Carvalho. Na quinta, será a vez de ex-ministros da Agricultura debaterem com os senadores os seus ponto de vista sobre a proposta do Codigo Florestal. Foram convidados: Reinhold Stephanes, Roberto Rodrigues, Pratini de Moraes, Francisco Turra, Arlindo Porto, José Eduardo de Andrade Vieira e Alysson Paulinelli.

Para Romero, Apesar de ser "matéria complexa", o projeto, "precisa ser votado rapidamente no senado". Ele acrescentou que o fato de os dois relatores trabalharem conjuntamente, facilita a elaboração de um parecer que possa ser aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça; Agricultura; Reforma Agrária; Ciência e Tecnologia; e Meio Ambiente.

Nesta Terã-feira, 23, a Comissão de Agricultura se reunirá para ouvir o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense e o Presidente do Instituto Nacional de Coloniza~]ao e Reforma Agrária - INCRA, Celso Lisboa de Lacerda. Eles devem falar sobre denúncias veiculadas na imprensa de venda irregular de lotes destinados à reforma agrária. O requerimento é de autoria dos líderes do PT, Humberto Costa(PE) e do PMDB Renan Calheiros, alem do Senador Walter Pinheiro (PT-BA)

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SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2011

Governo busca mitigar impactos de Belo Monte, mas protestos crescem

Por Redação EcoD

Antonio Cruz/ABr

MPF pede a paralisação da obra pela violação de direitos de povos indígenas da região.

Mais de 30 instituições federais, estaduais e municipais buscam levar cidadania e inclusão social, além de fomentar o desenvlovimento sustentável nos 11 municípios da área de abrangência da usina de Belo Monte e do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS).Trata-se do mutirão da Operação Cidadania Xingu, que já realizou 66 mil atendimentos nos municípios de Altamira, Brasil Novo e Medicilândia, no Pará. Na quinta-feira, 18 de agosto, e nesta sexta-feira (19) é a vez dos moradores de Placas, que possui 24 mil habitantes, contarem com serviços de saúde, educação e produção sustentável.
Segundo balanço da coordenação dos mutirões, os serviços mais procurados nos três primeiros municípios foram de saúde e de emissão de documentos. O diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme, destacou que o índice de atendimento superou a expectativa. “Nossa meta era atingir 10% do número da população. Em Altamira, por exemplo, foram mais de 50 mil atendimentos, o que representa metade da população do município”, comemorou.
Movimentos sociais e ONGs prepararam manifestações
Apesar das iniciativas empreendidas na Operação Cidadania Xingu, movimentos sociais e organizações ambientalistas preparam uma nova manifestação contra a instalação da usina. No sábado (20), eles promovem mobilizações em 15 cidades brasileiras. Na segunda-feira (22), os protestos serão feitos em frente a embaixadas e consulados brasileiros em 20 cidades de 16 países.
O representante do Movimento Brasil pela Vida nas Florestas, Marco Antonio Morgado, observou à Agência Brasil que, mesmo com o início das obras da usina, autorizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em junho, o projeto não é considerado um fato consumado. “Queremos trazer a discussão de volta para a pauta, que estava sedimentada. Pelas ações que tramitam na Justiça, acreditamos que ainda é possível revogar o projeto e evitar que essa obra vá adiante”, projetou.
Na quarta-feira (17), o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou com mais uma ação na Justiça para contestar o empreendimento. Dessa vez, o MPF pede a paralisação da obra pela violação de direitos de povos indígenas da região, que terão de ser removidos de suas áreas tradicionais, o que é vetado pela Constituição.
Em São Paulo, o grupo espera reunir 4 mil pessoas na Avenida Paulista. Em Belém, a expectativa do Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre é que 2 mil pessoas participem do protesto, inclusive representantes de comunidades indígenas do Xingu, que serão afetadas direta ou indiretamente pela obra.
Segundo Morgado, as manifestações vão pedir a paralisação de Belo Monte e a rediscussão de grandes projetos desenvolvimentistas. “A população brasileira não foi consultada. Belo Monte vai na contramão de uma perspectiva de sustentabilidade social e ambiental”, criticou o ativista.

Como criar os pequenos.

Postado em Arte de viver, Caminho Sagrado, Conselhos com as tagsensinamentos aos pequenos, força raiz em setembro 29, 2009 por Helen Ians

O que de mais forte os guerreiros podem deixar a seus pequenos na Terra é a força de um caminho, a força de luta, a dignidade do caminho sagrado, a força de uma luta contra os seus fantasmas.
Naquele momento da luta com os seus fantasmas, os pequenos vão escutar, ao fecharem os olhos, a voz dos seus antepassados, estarão vendo aquilo que de mais forte deixaram os guerreiros pais, toda uma geração, toda uma tribo. Vão se tornar grandes guerreiros, cada pequeno com o seu compromisso, cada pequeno com o seu caminho, e preparados – porque vão se lembrar deste caminho sagrado, do Grande Espírito.
Os guerreiros pequenos vão se lembrar do seu nome, da sua tribo, da sua bandeira, porque irão respeitar a terra, irão respeitar aquilo que deixaram os guerreiros pais, os seus guerreiros avôs e avós, como falam, porque a raiz vai se tornar forte, lua a lua, dia a dia.
Este é o ensinamento forte do Grande Espírito onde o guerreiro se torna um grande guerreiro, com as atitudes tomadas, quando o guerreiro pequeno se torna forte com as suas palavras, quando o guerreiro pequeno e os guerreiros já um pouco maiores, vão se tornar grandes guerreiros, que sabem que são fortes.
No momento do encontro com os seus fantasmas vão fechar os olhos e perceber toda a energia à sua volta, porque a mãe terra é forte, o caminho do solo sagrado da mesma forma que o sol ilumina, que esquenta, também ilumina o caminho dos pequenos.
Naquele momento da chuva, da água, também sagrada para o grande espírito, vão entender que é o momento de seu encontro, onde muitos hoje nestas luas não sabem por que não aprenderam que é preciso encontrar o equilíbrio, do seu caminho iluminado e dos seus fantasmas.
O momento da chuva é o momento de caminhar ao Grande Espírito, de ensinar aos pequenos o caminho. Porque muitos pequenos vão fazer crescimento mesmo que busquem outros caminhos, mas a sua raiz é forte porque vão lembrar-se do momento do sol da sua guerra por aquilo que buscam, mas também vão se lembrar de que há o momento de se recolher e de esperar. Vão entender que não é paraaceitar a derrota. Os guerreiros devem explicar aos pequenos que é para entender a derrota. É o sentir o seu próprio caminho.
Luas atrás, Cacique falou sobre os pequenos não acostumados ao não, pela falta de explicação e pela falta de sua força da raiz. Este é o caminho que toda a corrente fala a vocês guerreiros, para passarem aos pequenos.
Ao encontrarem o equilíbrio, vão se encontrar lutando não por aquilo que desejam – porque o desejo se perde no caminho – mas sim pela sua busca porque estão aqui na Terra para serem felizes, para fazerem o Grande Encontro com o Grande Espírito, o seu Deus.
Quando o Cacique fala o “seu Deus”, não importa para nós da corrente da tribo, a busca, porque cada guerreiro tem uma. Se é a busca da Casa de Luz, se é a busca da Igreja, como vocês falam, se é a busca de outros caminhos que também levam ao Grande Espírito. Todos somos um e levam ao Grande Espírito, com respeito.
Mas é preciso que os pequenos entendam esta raiz forte que é buscar o seu Deus, não importa se é Deus, o Grande Espírito, o Grande Manitu, ou, como na corrente oriental, Buda, ou se o seu Deus é uma grande árvore, é a força do sol, mas é preciso que os pequenos tenham este encontro.
Cacique fala, assim como falava na tribo, da obrigação dos guerreiros de mostrar este caminho espiritual aos seus pequenos porque vão fortalecer a eles, para poder construir o Grande Caminho, e se tornarem um Grande Guerreiro. Aí sim podem ter certeza que, com o fortalecimento, o equilibro de sua busca com todas as energias, os guerreiros vão entender que tudo se transforma em uma só unidade sagrada pelo Grande Espírito. Os pequenos vão encontrar com o sol, com a força de sua guerra, ou com a água, a chuva, como vocês dizem. Vão encontrar o equilíbrio, vão escutar aquilo que muitos ensinaram e deixaram, pois fizeram, como se diz na língua de vocês, a diferença com estes pequenos que estão vindo. Eles são a esperança do seu dia-a-dia, a alegria do seu caminho. Estes pequenos vão aprender a respeitar os seus fantasmas, mas da mesma forma encontrarão um caminho para seguirem em frente e se tornarem guerreiros do Grande Espírito.
Cacique agradece a presença dos guerreiros nesta lua da festa dos pequenos, que é também festa dedicada aos dois pequenos que se tornaram grandes guerreiros quando passaram pela Terra: Cosme e Damião, como os guerreiros sabem. Dois guerreiros gêmeos, médicos, que dedicaram o seu caminho dedicaram toda a sua energia sagrada, aqui na Terra, em vida, fazendo cura para muitos e principalmente para os pequenos. Quando desencarnaram, passaram para o plano espiritual e muitos pequenos tiveram encontro com estes dois guerreiros, que tanto fizeram aqui na Terra. Continuaram seu compromisso com os pequenos se materializando em muitos lugares, em muitos países, para que estes pequenos pudessem ter mais força, para que estes pequenos pudessem ter mais alegria para continuar a vida. Continuam, no plano espiritual, ajudando a muitos.
Por isso, a tribo nossa faz homenagem a estes dois grandes guerreiros, da mesma forma também à guerreira Ana Nery, que não só na guerra, dedicou as suas luas e energia, sem nada em troca, aos pequenos, ajudando, curando.
Sua cura, tanto a da guerreira como a dos dois guerreiros, que passaram na Terra fazendo diferença, o seu remédio tem o nome de amor, força, determinação, coragem. Estes pequenos sagrados desempenham, para quem não sabe, uma força muito grande, com energia do nosso lado.Ajudam espíritos perdidos, conseguem conquistar estes espíritos perdidos, sem energia, cativando estes espíritos para a busca da luz, para a busca de uma evolução, de uma transformação.
Da mesma forma como muitos não sabem que, ao comando da guerreira Cabocla, os pequenos, no começo dos trabalhos, fazem a limpeza. A força destes pequenos é de grande ajuda ao plano espiritual.
Que o Grande Espírito abençoe os pequenos nesta Casa de Luz e a todos os pequenos que estão se transformando em grandes.
Nuvem Vermelha

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Dilma muda limite de unidades de conservação para abrigar hidrelétricas

Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Três parques nacionais na Amazônia - do tipo de unidade de conservação (UC) mais protegido no País - tiveram seus limites alterados para abrigar lagos e canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União também autoriza a exploração mineral no entorno de dois dos parques.

Wilson Pedrosa/AE–9/8/2011

Disputa. Moradores da reserva extrativista Terra Grande Pracaúba, na Ilha de Marajó, teriam sido ameaçados por grileiros

Foram alterados os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. Duas outras unidades deverão ter os limites alterados em breve para o licenciamento ambiental de quatro hidrelétricas do complexo do Rio Tapajós, que ficarão entre as maiores das novas usinas da Amazônia, ao lado de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.
Os empreendimentos localizados nas unidades de conservação já alteradas eram defendidos pelo Ministério de Minas e Energia, até mesmo a mineração de ouro na área de 10 quilômetros no entorno do Parque Nacional Mapinguari, o maior dos três parques a ter o limite alterado, com 17,5 mil quilômetros quadrados, o equivalente a mais de 11 vezes a área da cidade de São Paulo.
Outro motivo para a alteração dos limites dos parques foi a regularização fundiária de ocupações de terras públicas até o limite de 1,5 mil hectares, além do conflito com áreas de assentamentos para a reforma agrária na região. A floresta remanescente nessas regiões só poderá ser explorada por meio de planos de manejo previamente autorizados.
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, diz que a alteração do limite dos parques nacionais não impõe perdas à proteção da floresta. "Essas mudanças refletem bem a perspectiva de negociação que procuramos. Nossa postura não é travar, é negociar. Garantimos a conservação e permitimos que os empreendimentos sigam adiante", afirmou. "Fazemos o jogo do ganha-ganha", insistiu.
A Hidrelétrica de Tabajara, no município de Machadinho do Oeste, em Rondônia, é uma das obras previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sua construção dependia da alteração dos limites do Parque Nacional Campos Amazônicos, criado em 2006. A previsão é que a hidrelétrica produza 350 megawatts (MW).
Lobby. A inclusão da Hidrelétrica de Tabajara no PAC teve forte lobby do presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Para o projeto seguir adiante, faltava tirar do caminho da obra as restrições impostas às unidades de conservação. O Parque Nacional Campos Amazônicos perdeu ao todo, por meio da MP, 340 quilômetros quadrados e ganhou outros 1,5 mil quilômetros quadrados.
No caso do Parque Nacional Mapinguari, o ajuste ocorreu por conta da revisão do alcance do canteiro de obras e dos lagos das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. A perda de 70 quilômetros quadrados teria sido compensada com um acréscimo feito anteriormente em permuta com o Estado de Rondônia. O Parque Nacional da Amazônia perdeu agora 280 quilômetros quadrados, supostamente compensado, com folga, por acréscimo anterior a pouco mais de 1 mil quilômetros quadrados.
PARA LEMBRAR
O Estado revelou anteontem que as Unidades de Conservação (UCs) se tornaram o mais recente objeto de disputa entre ambientalistas e defensores do agronegócio. Na semana passada, durante audiência pública na Câmara, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da frente parlamentar da agropecuária, anunciou uma "grande campanha" para impedir que novas UCs sejam criadas sem a prévia autorização do Congresso Nacional. Hoje, a criação é feita por meio de decreto presidencial. Os ruralistas afirmam que a expansão dessas unidades pode comprometer a produção de alimentos no País.

. MANIFESTO CWB EM DEFESA DO XINGU . PARE BELO MONTE .

MANIFESTO CWB EM DEFESA DO XINGU

Um rio flui pela densa floresta. Suas águas em movimento deslizam pelo solo, nutrindo a exuberância da vida em suas infinitas formas: microrganismos ainda não descobertos; uma vasta diversidade de seres coloridos e intrigantes; o imensurável potencial medicinal de plantas sequer catalogadas, árvores milenares que se erguem soberanas através da paisagem. Os povos originários de Pindorama – que hoje chamamos Brasil - compreendiam muito bem os ciclos desta natureza sagrada, pois quando aqui chegaram os invasores estrangeiros, encontraram seres humanos em completa simbiose com o meio-ambiente. Os povos originários desconheciam a doença, a fome, a miséria: simplesmente porque respeitavam uns aos outros e à natureza provedora. Sua forma de existir tem como conceito fiducial a manutenção da vida humana em comunhão com a natureza.
A compreensão deste modo harmônico e sustentável de vida leva-nos a uma reflexão sobre a principal diferença entre uma floresta e a cidade. Muito embora possamos relatar a diferença na qualidade do ar, do solo e da água; ou o conforto ambiental proporcionado pelo verde preservado; a mais evidente distinção é o fato de que na floresta infinitas espécies coexistem de maneira harmoniosa. Já na estrutura moderna urbana a espécie humana subjuga e suprime a pluralidade da vida em favor de um modo único de ocupação. Este modo de ocupação é comprovadamente dependente de recursos naturais para sua existência. As demandas urbanas são crescentes – sendo que o capitalismo e a lógica do lucro vêm exponencializando a velocidade da exploração, de modo que os ecossistemas não contam com o tempo que precisam para se reconstituírem. O crescimento débil e irresponsável dos centros urbanos retira materiais da natureza de maneira excessiva e predatória.
Um rio livre flui pela densa floresta. A floresta é a Amazônica, o rio é o Xingu. Significando água boa ou água limpa, Xingu é o fundamento de um modo de vida. Os povos originários indígenas, assim como os descendentes da miscigenação – pescadores, ribeirinhos, comunidades tradicionais, enfim, habitantes da região, estabeleceram em suas margens a base de uma vida simples e sustentável, em contato com a água limpa na qual as crianças brincam e crescem livres. Ali o tempo conta-se pela estação das chuvas e a estação da seca. A vida se renova, os ciclos sagrados da existência perpetuam-se, o rio caudaloso e livre nutre a floresta e presenteia os povos com seus frutos, regula o equilíbrio hídrico do planeta, presenteando o mundo com suas chuvas.
Esta visão de miríade, que deveria servir de exemplo para a sociedade moderna capitalista buscar uma maneira equilibrada de existir e de se propagar está sendo ameaçada por uma obra de engenharia. A obra foi primeiramente concebida nos tempos da ditadura – fato que, no mínimo, nos leva a questionamentos acerca da sua atualização tecnológica; haja vista o tempo decorrido desde sua primeira concepção. Os engenheiros alegam ter trabalhado em melhorias no projeto, diminuindo as dimensões do lago. Mas estamos questionando a própria legitimidade de uma obra que é socialmente desastrosa –
impactante – povos locais, fauna e flora serão irreversivelmente afetados; poluidora – os lagos hidrelétricos emitem um gás de efeito estufa, o metano, vinte e cinco vezes mais impactante para o aquecimento global que o gás carbônico; inviável financeiramente – o custo da obra não é um consenso, variando de 17 a 40 bilhões de reais, podendo inclusive ultrapassar este valor a partir de aditivos contratuais; politicamente incorreta – mais de 40 especialistas constataram que o Estudo de Impacto Ambiental é uma farsa e técnicos do IBAMA chegaram a pedir exoneração dos cargos pois não queriam assinar a “Licensa Prévia” considerando o documento criminoso - ; ilegal - irá deslocar pessoas contra sua vontade – entre elas comunidades tradicionais e cerca de 24 etnias indígenas que vivem em seus locais sagrados, preservando a cultura ancestral deste país cujo valor é inestimável.
Além de atropelar a decisão dos habitantes locais e de grande parte da sociedade civil organizada, que atualmente apoia a causa dos povos do Xingu, o governo brasileiro ultrapassa todos os limites legais para levar esta obra megalomaníaca de conceito ultrapassado justamente ao coração da Amazônia. Mais de dez ações do Ministério Público Federal e de ONG estão tramitando na Justiça Federal. Ainda, o processo de licenciamento não foi concluído – este processo conta com várias condicionantes sociais e ambientais que devem ser respeitadas antes a emissão de uma autorização. As oitivas (audiências para ouvir a opinião das pessoas) com os povos indígenas ou não foram realizadas ou aconteceram de forma superficial, sem conferir condições reais de participação aos populares; dado que existe um forte movimento social local, nacional e global pela preservação do rio Xingu que se está expressando veementemente mundo afora. A resposta deles à pergunta é clara: Belo Monte não.
Assim sendo, a licença ambiental não foi formalizada, e o governo avança com os preparativos para o início da obra na completa ilegalidade. A licença parcial sequer existe legalmente e é inaceitável. As barragens vêm sempre acompanhadas de impactos ambientais e sociais profundos. Este cenário é típico do Brasil, cuja matriz energética tem sido, até o presente momento, fundamentada pelo potencial hidrelétrico do país. Existe um senso comum no Brasil de que a energia hidrelétrica é uma forma de geração ‘limpa’. Será mesmo? Dizem que precisamos da energia, mas, afinal o Brasil precisa mesmo de Belo Monte? Existem alternativas?
Para responder estas perguntas é preciso refletir sobre o modelo de construção material da existência: as formas de obtenção de materiais para a propagação humana e os fundamentos da engenharia moderna como um todo e principalmente – civil, mecânica, transportes e energética. Muito se fala sobre alternativas limpas e viáveis, mas pouca ênfase se confere à questão da eficiência energética, da autossuficiência da habitação ou de uma obra de reforma urbana. Até o presente momento a forma de ocupação tem sido desmatar e a partir da floresta morta, remanejar essa matéria natural em forma de cidades, máquinas; bem como a implantar vastas monoculturas para a subsistência das populações urbanas. É preciso repensar o paradigma de grandes estruturas produtoras de recursos para a transformação, a partir do subsídio público, da cidade em si mesma.
Esta inversão de centro de gravidade garante a possibilidade imediata de aplicação do recurso disponível para a preservação total dos remanescentes florestais planetários. A operação é muito simples: ao invés de construir grandes unidades geradoras, que são impactantes e dispendiosas, é preciso concentrar esforços em uma engenharia de recursos plurais e celulares, em que cada habitação é uma unidade produtora interligada à grande rede. Ora, são milhões, bilhões de moradias, que interligadas representam a maior usina produtora de energia do planeta sem remover uma só árvore. A verdade é que não precisamos de hidrelétricas: a solução está ao alcance dos olhos de todos em cada cidade: os topos dos prédios tem alta capacidade eólica; os vidros e telhados das casas são captadores perfeitos para a energia solar; ainda, os sistemas de hidráulicos da cidade tem potencial hidrelétrico e poderiam desempenhar esta função com simples adaptações nos tanques, vertedores e tubulações.
Se o lar segundo a norma já é concebido não só para prover a energia que utiliza, mas também para fornecer a energia para a rede orgânica local, a residência unifamiliar urbana típica torna-se peça geradora de água e eletricidade, a partir da captação pluvial, cinética, solar e eólica. Aprofundando a análise, o mecanismo de encanamento das casas tem potencial hidrelétrico que, somado gerará quantidade significativa de energia. Existem ainda possibilidades menos comentadas como: plantas vivas que geram energia; captação da energia das marés; captação da energia produzida pela rotação do planeta; captação da energia gerada nas pistas de automóveis; e até mesmo captação da energia gerada pelo movimento das pessoas em terminais, academias e afins. A principal questão não é qual tipo é o melhor, mas sim o quanto conseguimos diluir as tecnologias pelo cenário da urbe segundo suas especificidades e minimizar os impactos sempre.
A pluralidade em oposição aos meios únicos é a grande inversão promovida por uma engenharia verdadeiramente pós-moderna. A dependência é a imposição de um modernismo, uma caricatura do sonho moderno, que precisamos ultrapassar para tornar possível a continuidade da vida no planeta e sua evolução. A autossuficiência da residência, e da esfera orgânica à qual ela pertence é inteiramente possível a partir da aplicação do recurso público como subsídio para a resolução da matriz enérgica urbana a partir da reforma urbana subsidiada. Essa grande obra aconteceria em cada casa, promoveria as tecnologias de boa índole, a pesquisa de vanguarda tecnológico-ecológica assim como a criação de um espaço para soluções inéditas advindas a aplicação de recursos em pesquisa. Assim sendo, a chave de nossa resposta se encontra em cada lar. É preciso união para reivindicar democraticamente a preservação da floresta, de seus povos, da biodiversidade inestimável ali presentes em favor de uma reforma urbana. Resumindo: sim, existem alternativas e infindáveis; e não, não precisamos de Belo Monte.
Ora, então, é preciso pensar o porquê desta obra e da insistência por parte do governo em avançar, apesar de toda inviabilidade, oposição e resistência demonstrada. Historicamente as populações da Amazônia não são alvo prioritário dos projetos hidroelétricos brasileiro. Esta obra é fruto da insensatez do governo, que atendeu a pressão das empresas transnacionais e construtoras a ponto de utilizar os recursos do BNDES (80%), os fundos de pensão do Banco do Brasil e da Caixa Econômica e até títulos do Tesouro Nacional. Tudo isso para garantir a construção de um megaempreendimento que destruirá ecossistemas, a biodiversidade, apenas para produzir energia barata para as mineradoras e empresas privadas se apropriarem dos recursos naturais e aumentarem suas fortunas com recursos públicos da sociedade brasileira.
A energia gerada por Belo Monte interessa principalmente a indústria eletro intensiva como a de alumínio, que consome muita energia, tem tarifas subsidiadas e emprega poucas pessoas. É como exportar energia em forma de alumínio. Assim sendo, precisamos destruir uma floresta avaliada em quatrilhões de dólares (estudo do coordenador de sustentabilidade ambiental do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, José Aroudo Mota) para quê? No processo democrático a soberania do povo precisa ser respeitada, senão, o que estamos nos tornando?
Nós, do movimento CWB em defesa do Xingu, somos contra a destruição da Amazônia, portanto contra a disseminação de complexos hidrelétricos, mineradoras e afins na Bacia Amazônica. Dizemos sim ao rio Xingu Vivo e Livre e não a Belo Monte e aos demais empreendimentos de conceito ecológico ultrapassado que têm sido impostos à região. Sou do Paraná, onde a tecnologia hidrelétrica foi aplicada amplamente, e que é o estado responsável pela construção de Itaipu. É evidente o rastro de opressão aos povos indígenas e sua marginalização e quase invisibilidade social, bem como a destruição do Ecossistema Nativo para a implantação da "civilização" sob seus principais eixos de abastecimento - pasto, plantação, extração madeireira, mineração.
As razões contra Belo Monte são várias e têm sido apresentadas pelas mais diversas organizações. Nem é preciso refletir muito para se perceber que esta bacia hidrográfica representa um dos principais remanescentes naturais do planeta Terra. Logo, é preciso investir na preservação deste importantíssimo ecossistema, bem como na preservação de seus povos ancestrais. Cito:

“A Amazônia continental é a última grande superfície contínua de florestas tropicais do planeta. Com seus 7,9 milhões de Km², a Amazônia continental representa 5% da superfície terrestre do globo. A Amazônia continental representa mais de 60% do que sobra das florestas tropicais do planeta Terra. A Bacia Amazônica representa 1/5 da água derramada no oceano por todos os rios do planeta. O rio Amazonas tem mais de 7 mil afluentes, e possui 25 mil Km de vias navegáveis. A Bacia Amazônica cobre 3,89 milhões de Km² no território brasileiro, ou seja, 45% do país. A Amazônia representa a maior biodiversidade do planeta. Ela abriga cerca de 25% das espécies vegetais e animais do mundo. Existem mais espécies vegetais em 1 hectare de floresta do médio Amazonas que em todo o conjunto do território europeu. Na Amazônia, o crescimento médio de uma árvore é seis vezes mais rápido do que uma árvore na Europa. Existem aproximadamente 50.000 espécies de plantas das quais, 5.000 espécies de árvores tem diâmetro maior que 15cm (na América do Norte não existem mais do que 650). Numa superfície de 100 hectares, botânicos identificaram 1.652 espécies vegetais das quais, 100 são totalmente novas para a ciência e das quais, 20 não foram nomeadas nem pela população local. 2/3 das espécies de lagartos da Amazônia só existem na Amazônia. Existem 311 espécies de mamíferos na Amazônia, ou seja, 7% do total mundial.
Aproximadamente 1.000 espécies de pássaros, ou seja, 11% do total mundial (3º lugar no mundo). A Bacia Amazônica é um santuário de peixes que agrupa 1.400 espécies identificadas, o que representa 25% das espécies de peixes do mundo.”
(fonte: http://www.amazoniabrasil.org.br/pt/amazonasnoplaneta_c.htm)
Percebemos que no mundo inteiro propagam-se notícias acerca de grandes empreendimentos avançando ainda mais suas fronteiras de destruição em terras indígenas ou dos povos nativos. Isto é um absurdo. Estes povos já foram historicamente saqueados, minorizados, marginalizados. É tempo dos cidadãos da terra levantarem-se contra tal prática lastimável. Sentimo-nos ultrajados intelectualmente pelos nossos governantes, pelas suas ações e seus discursos vazios. Somos ultrajados diariamente perante práticas sociais de devastação e irresponsabilidade para com as futuras gerações.

A sociedade festeja cada novo pequeno/a cidadã/ão com: a isenção de um futuro possível? Com um punhado de lixo nuclear? Que práticas são essas? Será que amamos realmente os descendentes, filhos, netos, vidas? Ou os vícios sociais são tudo o que conhecemos? Que ciência ignóbil é essa que tem privado a vida de tudo, desde o direito ao ar respirável até a excelência natural dos alimentos que ingerimos, quando neles interfere, tornando-os prejudiciais à saúde? Quem se está enganando? O quê se está fazendo? Quem se está matando? A negação à Belo Monte simboliza algo muito maior: o crescente desprezo social por um conjunto de práticas nocivas à vida neste planeta. Para calar as vozes cidadãs as governanças se têm servido de intimidações, violências: historicamente crimes têm sido e estão sendo cometidos contra os povos ao redor do globo. Esta é a história acontecendo hoje. É tempo de mudar. A humanidade demanda libertação.

Qualquer pessoa com o mínimo de sensibilidade ecológica perceberá que a construção de hidrelétricas na Bacia Amazônica - ainda, com autoprodutores ligados a práticas agressivas e destrutivas como a mineração - consiste em flagrante retrocesso e não progresso. O programa de aceleração do crescimento nunca será interessante se atropelar a opinião dos proprietários da terra, ou da sociedade civil engajada, se destruir a cultura ancestral que permanece viva apesar de todos os crimes históricos contra ela cometidos. Somos cidadãos brasileiros e queremos um Brasil limpo, com seus povos originais, floresta, águas, fauna e flora preservadas; investindo em novas tecnologias, democratizando o acesso aos recursos naturais a partir de uma renovação urbana e, aprioristicamente, nos próprios paradigmas da engenharia aplicada. Vejo o pensamento nacional florescendo em torno de tecnologias de vanguarda, ecológicas, sustentáveis, descentralizadas e celulares. É preciso inovar e reinventar, criar possibilidades, conceber a cura dos malefícios e efeitos por nós mesmos criados.
Progresso deve ser medido pela quantidade de rios limpos e livres, pelo volume de ar sadio, pela existência humana simbiótica ao meio em que se vive; pela superação aos desperdícios e violências contra a natureza, que, em última análise, somos nós mesmos. Nós somos a natureza que devemos proteger e nada irá justificar a cumplicidade com a extinção. A Amazônia pede socorro, quem se levantará em sua defesa?
paz para a Terra e seus seres,

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Dia Mundial Contra Belo Monte: Cresce a resistência no Brasil e no mundo contra construção da Usina

O Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo anunciou no início da noite (16.08) a sua programação local para o ato mundial contra Belo Monte, que ocorrerá em vários estados brasileiros.

O ato do dia 20 de agosto terá início às 8 da manhã, na Praça da República, em frente ao Teatro da Paz e seguirá até o Ver-o-Peso, considerada a maior feira livre da América Latina, às margens da baía do Guajará.

O Comitê anunciou também a participação da Coluna Xingu Vivo na Jornada Nacional de Lutas, que terá início no próximo dia 17 de agosto e que será marcada por uma série de atos de protestos contra o governo brasileiro. Foram confirmadas a participação de 2 representantes do Comitê para a Jornada Nacional, que acontecerá em Brasília dia 24 de agosto.

Várias ações mobilizadoras para a semana que antecede o ato estão sendo preparadas. Para isso, serão usadas as rede sociais na internet, colagem de cartazes e panfletagens em praças, locais de trabalho e de estudos.

O ato, segundo seus organizadores, será uma demonstração pública de repúdio, em escala mundial, à construção da usina de Belo Monte, na Volta Grande do rio Xingu. Um repúdio contra a decisão do governo de Dilma Rousseff de construir a usina sem considerar os apelos da comunidade científica e das populações locais, mas será sobretudo um grito mundial em defesa dos povos, da floresta e dos rios da Amazônia, afirmam.

A Obra

O projeto de Belo Monte é parte da construção de um complexo de 17 usinas hidrelétricas espalhadas pelos rios Tapajós, Araguaia, Tocantins e Madeira, que terá conseqüências negativas e desastrosas ainda maiores para a Amazônia. Estas obras serão realizadas pelas grandes empreiteiras instaladas no país, que inclusive foram as principais financiadoras da campanha eleitoral da atual presidente Dilma Roussef

XINGU VIVO PARA SEMPRE

QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2011

MPF pede paralisação das obras de Belo Monte para evitar remoção de índios

É o primeiro processo no judiciário brasileiro que aborda o direito da natureza, irreversivelmente afetada pelas barragens na Volta Grande do Xingu

O Ministério Público Federal iniciou hoje um processo judicial pedindo a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Na ação, os procuradores da República apontam a inevitável remoção de povos indígenas – o que é vedado pela Constituição – e discutem, pela primeira vez no judiciário brasileiro, o direito da natureza.

“Belo Monte encerra vários confrontos: entre a geração de energia hidrelétrica e os direitos indígenas; entre o interesse de empreiteiras e o direito da natureza; entre o direito ao crescimento econômico e os princípios do direito ambiental”, dizem na ação os procuradores da República Felício Pontes Jr, Ubiratan Cazetta, Bruno Valente, Daniel Avelino, Bruno Gütschow e Cláudio Terre do Amaral.

Se posicionando nesse confronto, os procuradores que acompanham o empreendimento apresentam como argumento à Justiça, pela primeira vez, o direito da natureza, violado por Belo Monte. A usina, de acordo com todos os documentos técnicos produzidos, seja pelo Ibama, pelas empreiteiras responsáveis pelos Estudos, seja pela Funai, o MPF ou os cientistas que se debruçaram sobre o projeto, vai causar a morte de parte considerável da biodiversidade na região da Volta Grande do Xingu - trecho de 100km do rio que terá a vazão drasticamente reduzida para alimentar as turbinas da hidrelétrica.

Esse trecho do Xingu é considerado, por decreto do Ministério do Meio Ambiente (Portaria MMA n° 9/2007), como de importância biológica extremamente alta, pela presença de populações animais que só existem nessa área, essenciais para a segurança alimentar e para a economia dos povos da região. A vazão reduzida vai provocar diminuição de lençóis freáticos, extinção de espécies de peixes, aves e quelônios, a provável destruição da floresta aluvial e a explosão do número de insetos vetores de doenças.

“Quando os primeiros abolicionistas brasileiros proclamaram os escravos como sujeitos de direitos foram ridicularizados. No mesmo sentido foram os defensores do sufrágio universal, já no século XX. Em ambos os casos, a sociedade obteve incalculáveis ganhos. Neste século, a humanidade caminha para o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos. A visão antropocêntrica utilitária está superada. Significa que os humanos não podem mais submeter a natureza à exploração ilimitada”, diz a ação judicial.

Para o MPF, Belo Monte representa a violação não só dos direitos dos índios, ribeirinhos e agricultores que hoje vivem no Xingu, mas viola o direito da natureza e o direito das gerações futuras ao desenvolvimento sustentável. “Belo Monte expõe o confronto entre o desenvolvimento a qualquer custo e os princípios do direito ambiental. A solução deve ser sempre em favor do último, diante do bem maior a ser preservado, que é a vida em sentido holístico. Belo Monte compromete, de maneira irreversível, a possibilidade das gerações presentes e futuras de atenderem suas próprias necessidades”, diz o MPF.

Apesar de ser um debate novo no judiciário brasileiro, o direito da natureza e das gerações futuras é objeto de pelo menos 14 convenções e tratados internacionais, todos promulgados pelo Brasil, além de estar presente na Constituição Federal. Os procuradores lembram, na ação, o compromisso com o futuro da Confederação Indígena do Iroquois, na área dos Grandes Lagos na América do Norte, que inspiraram a Constituição dos Estados Unidos. Quatro séculos atrás, as seis etnias indígenas que compunham a Confederação já afirmavam: “Em cada deliberação, devemos considerar o impacto de nossas decisões para as próximas sete gerações”.

Remoção - A ação foi oferecida na Justiça Federal de Belém e se baseia nas constatações do Estudo de Impacto Ambiental e dos Estudos Antropológicos da Funai para afirmar que, por causa dos graves impactos ambientais, haverá forçosamente a remoção das populações indígenas que vivem na Volta Grande do Xingu.

Todos os documentos que embasam o licenciamento ambiental apontam para a mesma conclusão: haverá mudança drástica na cadeia alimentar e econômica das populações indígenas e a remoção se tornará inevitável. Os dois povos diretamente afetados são os Juruna da Terra Indígena Paquiçamba, na margem direita da Volta Grande e os Arara, da Terra Indígena Arara da Volta Grande, na margem esquerda.

Os povos indígenas Juruna e Arara tiveram os primeiros contatos traumáticos com não-índios na região da foz do Xingu, nos séculos XVII e XVIII. Estupros, doenças e assassinatos obrigaram as duas etnias a fugirem rio acima até a Volta Grande, onde conseguiram se estabelecer como coletores, pescadores e caçadores, exímios conhecedores do rio e da floresta. Com a implantação de Belo Monte, serão obrigados novamente a abandonar suas casas.

A própria Funai enumera os impactos de Belo Monte sobre as duas Terras Indígenas: aumento da pressão fundiária e desmatamento no entorno, meios de navegação e transporte afetados, recursos hídricos afetados, atividades econômicas - pesca, caça e coleta afetadas, estímulo à migração indígena (da terra indígena para núcleos urbanos), aumento da vulnerabilidade da organização social, aumento das doenças infectocontagiosas e zoonoses.

Para o MPF, está claro que a destruição dos ecossistemas da Volta Grande e as pressões causadas pelo fluxo migratório vão inviabilizar a permanência dos índios em suas terras, o que é expressamente vedado pela Constituição brasileira no artigo 231: “É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco”

Como não está configurado interesse da soberania nacional nesse empreendimento, o MPF pede a paralisação das obras e a suspensão do projeto. Caso esse pedido não seja concedido, como reparação, os procuradores pedem que a Norte Energia seja obrigada a indenizar os povos indígenas Arara e Juruna e os ribeirinhos da Volta Grande do Xingu, pelos impactos e perda da biodiversidade, em valor que ainda deverá ser apurado.

O processo tramita na 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, com o número 0028944-98.2011.4.01.3900.

Telma Monteiro: MPF pede paralisação das obras de Belo Monte para ...

Telma Monteiro: MPF pede paralisação das obras de Belo Monte para ...: "É o primeiro processo no judiciário brasileiro que aborda o direito da natureza, irreversivelmente afetada pelas barragens na Volta Grande d..."

CABOCLOS NA UMBANDA E ANCESTRALIDADE INDÍGENA: O FUTURO DA QUESTÃO INDÍGENA

CABOCLOS NA UMBANDA E ANCESTRALIDADE INDÍGENA: O FUTURO DA QUESTÃO INDÍGENA: "O futuro dos índios no Brasil dependerá de várias opções estratégicas, tanto do Estado brasileiro e da comunidade internacional quanto das ..."

XINGU VIVO PARA SEMPRE

SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2011

Belém intensifica mobilização para o ato mundial contra Belo Monte

O Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo anunciou no início da noite (11.08) a sua programação local para o ato mundial contra Belo Monte, que ocorrerá em vários estados brasileiros.

O ato do dia 20 de agosto terá início às 8 da manhã, na Praça da República, em frente ao Teatro da Paz e seguirá até o Ver-o-Peso, considerada a maior feira livre da América Latina, às margens da baía do Guajará. 

O Comitê anunciou também a participação da Coluna Xingu Vivo na Jornada Nacional de Lutas, que terá início no próximo dia 17 de agosto e que será marcada por uma série de atos de protestos contra o governo brasileiro.

Várias ações mobilizadoras para a semana que antecede o ato estão sendo preparadas. Para isso, serão usadas as rede sociais na internet, colagem de cartazes e panfletagens em praças, locais de trabalho e de estudos.

O ato, segundo seus organizadores, será uma demonstração pública de repúdio em escala mundial à construção da usina de Belo Monte, na Volta Grande do rio Xingu, sudoeste paraense. Um repúdio contra a decisão do governo de Dilma Rousseff de construir a usina sem considerar os apelos da comunidade científica e das populações locais. Mas será sobretudo um grito mundial em defesa dos povos, da floresta e dos rios da Amazônia, afirmam.

Outras cidades paraenses farão protesto.
Informe da UES – Em Santarém ocorrerá também um ato público contra a construção da usina de Belo Monte e das hidrelétricas no rio Tapajós. A manifestação está sendo articulada pela União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES) e pela Frente em Defesa da Amazônia (FDA). E contará com a participação dos movimentos sociais da região que se opõem ao modelo de desenvolvimento econômico predatório imposto pelo governo federal na Amazônia.
A concentração para o ato será às 18h do Sábado (20), na Praça da Matriz, com caminhada pela orla da cidade até o ‘Mascotinho’, local onde os manifestantes debaterão com a sociedade santarena sobre os reais interesses por trás de projetos como Belo Monte. 

Pelo Brasil e pelo mundo
Informe da Frente de Ação Pró-Xingu- Os estados brasileiros que já confirmaram participação no ato são: Acre, São Paulo, Rio de janeiro, Pernambuco, Amazonas, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Bahia, Brasilia, Belo Horizonte, Maranhão, Mato Grosso, mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas, Paraná, Minas Gerais e Brasilia.

Países: França, Equador, Peru, México, Estados Unidos, Canadá, Argentina, Chile, Reino Unido, Espanha e Portugal.

Anote na agenda:
Em São Paulo-SP o evento se realizará na Av. Paulista, em frente ao MASP (Museu de Arte de São Paulo) as 13:00min hs

No Rio de Janeiro-RJ, posto 4 na Av. Atlântica em Copacabana, as 14:00 hs

Em Salvador-BA, Praça Campo Grande, até a Praça Municipal, as 14:00 hs

Em Fortaleza-CE, praça José de Alencar, centro, as 13:00 hs

Em Recife-PE, Praça do Derby, as 14:00 hs

Em Brasília-DF, em frente ao congresso nacional, as 14:00 hs

Em João Pessoa-PB, feirinha de Tambaú, as 14:00

Em Belém-PA, Praça da República, em frente ao Teatro da Paz rumo ao Ver o Peso, as 08:30

Na França, Parvis des droits de l’Homme, place du Trocadéro, Paris, 15:00h

Em Portugal, …
PORTO, Consulado Brasileiro, Av França n° 20, as 13:00 hs
LISBOA, Consulado Brasileiro, Praça Luis de Camões , CHIADO

Em San Francisco, 300 Montgomery street, Suite 900, San Francisco, CA 94104, day 22, Monday, in Brazilian Consulate. 

Convocatória 
_____________
ATO MUNDIAL CONTRA BELO MONTE
20 DE AGOSTO DE 2011
EM CADA CIDADE, EM CADA PAÍS
A luta contra Belo Monte e o modelo de desenvolvimento do consumo e do mercado, exterminadores de sonhos e vidas, chega a uma etapa decisiva.
Os monstros de ferro já chegaram ao Xingu. Máquinas que devoram árvores e aniquilam friamente pássaros e pequenos animais. Gritos e gemidos ecoam na floresta.
Governos e políticos corruptos, empreiteiras e mineradoras, o capital, querem matar o rio Xingu para gerar energia para indústrias que poluem, superaquecem e destroem o planeta.
Contra este projeto de morte, milhares, milhões de mulheres e homens já estão organizados. Defendendo a vida, darão, sem hesitar, suas próprias vidas.
EM DEFESA DOS POVOS, DA FLORESTA E DOS RIOS DA AMAZÔNIA!
ATO MUNDIAL CONTRA BELO MONTE – 20 DE AGOSTO DE 2011
EM CADA CIDADE, EM CADA PAÍS

WORLD ACTION AGAINST BELO MONTE
August 20, 2011
IN EVERY CITY, IN EVERY COUNTRY
The struggle against Belo Monte and the development model of consumption and of the market, exterminators of dreams and lives reaches a decisive stage.
The monsters of weapons has arrived in the Xingu. Machines that devour trees and coldly annihilate birds and small animals. Cries and wailing echo in the forest.
Corrupt governments and politicians, businessmen and miners, capital, want to kill the Xingu river to generate energy for industries that pollute, overheat and destroy the planet. Against the project of death, thousands, millions of women and men are already organized. Defending life, will give, without hesitation, their own lives.
IN DEFENSE OF THE PEOPLES, OF THE FOREST AND OF THE RIVERS OF AMAZONIA!
WORLD ACTION AGAINST BELO MONTE
IN EVERY CITY, IN EVERY COUNTRYPara maiores informações: 

xinguvivoparasempre@gmail.com
www.twitter.com/xinguvivo
www.xingu-vivo.blogspot.com 

XINGU VIVO PARA SEMPRE

"Belo Monte é um compromisso do governo federal com empreiteiras e grupos políticos"

by pontodepauta

Dion Monteiro é representante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que luta contra a construção da usina de Belo Monte. É economista do Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS) e mestre em Planejamento de do Desenvolvimento pela UFPA. Nesta entrevista, Monteiro explica as conseqüências da usina para o meio ambiente e as comunidades indígenas e ribeirinhas, e revela os verdadeiros interesses por trás do projeto.

Portal do PSTU: Quais os principais impactos sociais, econômicos e ambientais da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte?

Dion Monteiro:São diversos os impactos de Belo Monte, porém dois se destacam. O primeiro deles refere-se à afirmação do governo federal de que aproximadamente 100 mil pessoas migrarão para a região a procura de emprego. Alguns especialistas, a partir de outras experiências, falam que este número será de no mínimo 150 mil pessoas. A Eletrobrás observa no EIA/RIMA que aproximadamente 40 mil postos de trabalho serão gerados, entre diretos e indiretos, ou seja, nas contas do próprio governo aproximadamente 60 mil pessoas migrarão para a região de Altamira e não terão emprego em nenhum momento, juntando-se aos milhares de desempregados que já existem no local, aumentando o desemprego e o caos social.

A outra situação de grande impacto esta relacionada à construção da barragem principal da usina de Belo Monte, pois com esse barramento, uma área de aproximadamente 100 km do rio Xingu terá a sua vazão de água reduzida, restando aproximadamente 20% daquilo que corre hoje. O parecer técnico nº114/2009, assinado por seis analistas ambientais do IBAMA, e um dos documentos base para a emissão da Licença Prévia, foi categórico em afirmar que o estudo encomendado pelo governo “não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do TVR [Trecho de Vazão Reduzida]”.

Quais os interesses que estão por detrás da construção da Usina? Quem se beneficiará com Belo Monte?
Economicamente o objetivo de Belo Monte é atender com energia barata as empresas do centro-sul do Brasil. Aproximadamente 80% da energia gerada serão para atender estas empresas, e até 20% ficarão para atender empresas eletrointensivas que atuam no Estado do Pará, principalmente as transnacionais Vale e Alcoa, gerando vantagens competitivas para estes grupos no cenário internacional, mas não prevendo nem 1 quilowatt (KW) para atender as comunidades amazônicas que até hoje não possuem energia elétrica.

Politicamente Belo Monte é um compromisso do governo federal com empreiteiras e grupos políticos. Aqui é bom lembrar que 40% dos recursos de campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff, vieram de grandes empreiteiras como Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht, justamente as maiores interessadas na construção desta e de outras usinas. Este foi o setor que mais investiu na campanha da petista. 

Em segundo lugar ficaram os banqueiros.

Em que fase está o processo de licenciamento ambiental e de construção da Usina?

Em fevereiro de 2010 IBAMA emitiu a Licença Prévia nº 342/2010 de Belo Monte, mesmo tendo os técnicos deste órgão se posicionado contrariamente em vários documentos, como no Parecer Técnico nº 114, emitido em novembro de 2009; no Parecer Técnico nº 06, emitido em janeiro de 2010; e na Nota Técnica nº 04, também emitida no mês de janeiro/2010. Todos estes documentos confirmavam as pendências em relação à avaliação ambiental de Belo Monte.

Em janeiro de 2011 o governo federal emitiu uma Licença de Instalação parcial, nº 770/2011. Em relação a esta licença os técnicos da Funai, falando sobre o componente indígena, emitiram vários pareceres contrários, como os constantes da Informação nº565 de novembro de 2010 e Informação nº22, de janeiro de 2011. Mesmo assim a presidência da Funai deu parecer positivo, e a licença parcial foi emitida. Esta ação deu origem a 10ª Ação Civil Pública do Ministério Público Federal contra a construção de Belo Monte.

Em junho de 2011 o IBAMA emitiu a Licença de Instalação (definitiva) de Belo Monte, nº 795/2011. Pautado nas irregularidades verificadas, o MPF deu entrada na 11ª ACP, que aguarda julgamento. Aqui é importante observar que das 11 ações apresentadas pelo MPF, 10 ainda esperam sentença definitiva.

Mesmo o leilão de Belo Monte tendo se realizado em abril de 2010, ou seja, há um ano e quatro meses, a empresa responsável, Norte Energia S.A (NESA), muita pouca coisa fez na região. Praticamente nada quando nos referimos às ações sócio-ambientais que pudessem diminuir os impactos de Belo Monte. No que se refere à obra em si, algumas máquinas começaram no mês de julho a preparar o terreno para que sejam construídos os primeiros canteiros, porém mesmo esta ação ainda está em fase bem inicial.

Qual a opinião da maioria dos setores sociais (índios, ribeirinhos, pescadores, trabalhadores) que serão atingidos na região do rio Xingu com a construção da Usina?
Os guerreiros indígenas já disseram (muitas e muitas vezes) que não vão aceitar a construção de Belo Monte, afirmando que esta barragem será responsável pelo início do fim de sua cultura, pelo desaparecimento de seus cemitérios e áreas sagradas, do meio onde vivem, enfim, de sua vida.

Os pescadores e ribeirinho também dizem que não aceitam a obra, pois não terão mais de onde tirar o seu sustento, garantir o futuro de seus filhos, e o seu próprio futuro.

As quase 50 mil pessoas que serão remanejadas compulsoriamente de suas casas e de suas terras, não sabendo até o momento para onde irão, pois nem o governo e nem a NESA informam, estão inseguras e temerosas com a construção da obra.

Organizações e movimentos sociais, trabalhadores das áreas rurais e urbanas, pesquisadores, juristas, associações cientificas, entre outros grupos, denunciam a todo o momento a inviabilidade e ilegalidade de Belo Monte.

Quem compõe e como atua o Movimento Xingu Vivo para Sempre?

Muitas das organizações que fazem parte do Movimento Xingu Vivo lutam há décadas contra a construção de Belo Monte. Porém em 2008, com o segundo encontro dos povos indígenas do Xingu, essas organizações resolveram unificar a luta, reunindo-se em um grande fórum de discussão e ação, assim foi criado o Movimento Xingu Vivo para Sempre, coletivo que hoje conta com mais de 250 organizações.

No geral, podemos dizer que a forma de atuação do movimento tem se dado em frentes de ação, como a frente jurídica, que atua identificando as ilegalidades da obra; a frente científica, que atua analisando tecnicamente o projeto de Belo Monte, identificando a insustentabilidade econômica, social, ambiental, cultural e mesmo política desta usina; a frente da comunicação, que divulga o que ocorre em relação a Belo Monte, os abusos do governo, os interesses das empreiteiras e políticos corruptos, fazendo com que todos saibam da situação que os povos da região estão submetidos; e finalmente temos a frente política, que faz o trabalho de base, ajudando na mobilização e organização da luta contra Belo Monte.

Existe alternativa de modelo energético viável para a Amazônia e o Brasil?
Inicialmente devemos destacar a questão dos modelos de desenvolvimento pensados para a região Amazônica, e para o Brasil. O ex-presidente Lula da Silva, no discurso que fez em Altamira em junho de 2010, falando sobre a região, disse querer que “esta região passe a ser uma região industrializada, que possa gerar emprego e renda para que as pessoas possam viver dignamente”. Nesse caso ele estava se referindo diretamente ao beneficiamento primário do minério extraído na Amazônia.

Ao apontar este modelo, e sua continuidade, o ex-presidente também decreta a necessidade de mais hidrelétricas para atender a demanda das mineradoras. É por este motivo que, além das usinas no rio Xingu, já se encontra em estudo ou construção dezenas de outras hidrelétricas, nos rios Tapajós, Jamanxin, Tocantins, Teles Pires, Araguaia, Madeira, etc. O Movimento Xingu Vivo e o Comitê Metropolitano avaliam que este modelo de desenvolvimento, pautado na exploração intensa dos recursos naturais para atender a um consumo desenfreado e desnecessário não apresenta nenhuma sustentabilidade. Os graves problemas ambientais mundiais já comprovam isto.

Outras formas de desenvolvimento, onde se inclui o modelo energético, passa necessariamente pelo fortalecimento do bioma amazônico e o desenvolvimento sócio-ambiental das populações originárias, tradicionais, rurais e urbanas desta região, exercitando relações verdadeiramente equilibradas entre os seres humanos e o meio onde ele esta inserido. Neste sentido, o aproveitamento da energia solar, eólica, dos resíduos da biomassa, entre outras são fundamentais. Paralelamente a isto, a simples recuperação e repotenciação das linhas de transmissão e equipamentos já existentes trariam quase o dobro da energia que Belo Monte em média produziria (4,5 mil MW), gastando um terço do que se estima gastar inicialmente com esta usina (R$ 30 bilhões). De fato, alternativas não faltam para a diversificação, e mesmo mudança da matriz energética brasileira, porém isso implicaria necessariamente em abrir mão de interesses políticos, e principalmente econômicos, interesses estes que dão sustentação ao modelo de desenvolvimento vigente.

Ainda é possível barrar a construção de Belo Monte? Quais são as próximas ações do movimento?
Barrar Belo Monte é mais do que possível, é imperativo para o futuro da Amazônia, do Brasil, e mesmo do mundo, pois esta obra é apenas uma de centenas de outras imensas hidrelétricas previstas para serem construídas na Amazônia brasileira e internacional.

Quanto às ações, continuamos desenvolvendo diversas atividades no campo cientifico, pesquisando e denunciando a inviabilidade de Belo Monte, em consonância com o expresso na carta enviada à presidente Dilma Rousseff no último dia 19 de maio, assinada por 20 das mais importantes associações científicas brasileiras, como a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que manifestaram preocupação e pediram a suspensão do licenciamento de Belo Monte.

Continuamos também desenvolvendo ações no campo jurídico, pois Belo Monte infringe a constituição e a legislação ambiental do Brasil, e inclusive acordos internacionais, fato denunciado por diversas organizações de direitos humanos, pela OAB e pelo Ministério Público Federal.

Continuamos, sobretudo, realizando ações políticas, protestos, manifestações de rua, nos organizando e mobilizando para que Belo Monte seja de uma vez por todas enterrada, lembrada somente como um imenso pesadelo que um dia assombrou os povos do Xingu.

É por tudo isso que pedimos apoio a todas as pessoas mundo, para que de forma coletiva possamos estar nesta decisiva batalha, barrando os mais pesados ataques que o capital já desferiu, até hoje, contra a floresta, os rios, os povos e a vida na Amazônia, no Brasil, e no planeta Terra.

O Portal do PSTU publicou

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XINGU VIVO PARA SEMPRE

FRENTE DE AÇÃO PRO-XINGU

 

terça-feira, 9 de agosto de 2011

PERIGOSAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS - o que o governo verdadeiramente pretende fazer

Pouco se sabe ainda das reais intenções governamentais.

Devido às informações desabafadas por um Historiador Militar publicadas na matéria do dia 03 de Agosto neste mesmo blog, com uma indagação se as mesmas informações seriam reais ou fictas, decidimos a investigar mais a fundo tais informações.

Pra começar, cabe saber que nos dias 22 a 30 de Julho, ocorreu o V Aldeia Multiétnica na Chapada dos Veadeiros em Goiás, onde reuniu diversas etnias indigenas em um grande encontro cultural, com o objetivo de difundir a cultura indígena e a integração entre as etnias.

Este ano estava previsto do evento ter a sua abertura no dia 22, sendo assim, no dia 21 todas as etnias ja deveriam estar presentes no evento. O que não foi o caso.

Geralmente os Kayapos são os primeiros a chegar e estranhamente, no dia 22 eles ainda não haviam chegado no local do evento.

O lider Bari Kayapó informou a um de nossos correspondentes durante uma conversa sobre o ocorrido, que a FUNAI não queria que os Kayapós estivessem neste encontro e que tanto a FUNAI quanto o governo num sentido geral, está boicotando os Kayapós em tudo!

O grupo de 40 índios Kayapós, entre eles 10 crianças de todas as idades, ficaram 3 dias esperando o transporte na beira do rio, para fazer a travessia para São Felix do Xingu. Ao se darem conta de que o transporte não viria, eles se organizaram entre si e fizeram a travessia de 3 em 3, pegando carona nos barcos dos moradores locais que se prontificaram em ajuda-los.

Ao saber que os Kayapós estavam indo para o evento por conta própria, o Ministério do Meio Ambiente e a PETROBRÁS retiraram o patrocínio do evento, deixando os organizadores no mais completo aperto financeiro.

Esta foi a razão do atraso da chegada dos Kayapós ao evento.

Quando os Kayapós chegaram no local do evento, chegaram cansados mas cantando aliviados, na madrugada do dia 22, sexta-feira, para o dia 23.

No dia 24, Domingo, foi realizada uma reunião entre as etnias e organização que decidiram encurtar o encontro até o dia 27, devido a falta de patrocinio, e assim teria tempo de cada etnia fazer a sua festa. Ficou acordado que no dia 25, Segunda-feira, seria o dia da festa dos Kayapós. Porém, por volta das 17:00, quando eles estavam se preparando para a apresentação, as mulheres ja cozinhando, preparando as comidas típicas, para uma apresentação que duraria a noite inteira, eis que, sem nenhum aviso prévio, chega um comunicado da direção do evento informando que teriam que entregar os Kayapós na Cidade do Alto Paraíso até a meia noite, pois o onibus da FUNAI ja estava la esperando para levá-los de volta à São Félix do Xingu.

De acordo com Bari Kayapó, muitos não sabiam o que estava acontecendo, mas o fato é que o governo queria tirá-los de lá por medo de os Kayapós irem até Brasília que fica a somente 220Km do local do evento, se juntarem com os manifestantes que são contra a construção de Belo Monte, e também, devido a guerra contra a usina, foi cortado todo tipo de assistencia do governo à esses índios. Eles não recebem mais nenhum tipo de assistencia governamental, seja ela na área da educação, saúde ou transporte. A FUNAI e FUNASA, mesmo tendo sido extintas, ainda agem de forma danosa contra os Kayapós.

O resultado disso é que eles foram arrancados de maneira grosseira do local do evento, sem nem tempo de recolher todas as suas coisas ou mesmo de realizar uma refeição, sequer ter o direito de realizar sua apresentação que tratava-se de um ato meramente cultural.

Ontem mesmo recebemos informações extra-oficiais de fontes seguras em Brasilia, em respeito a MPs(Medidas Provisórias) que estão sendo preparadas por alguns parlamentares no Congresso Nacional, sob o comando e orientação de Blairo Maggi, o chefe do agronegócio.

Tratam-se de MPs que irão propor a diminuição dos parques indígenas e extinção de alguns. É pretensão do Poder Executivo colocar em prática a redução das reservas indígenas, para facilitar o projeto de implantação de várias usinas hidroelétricas em todo o complexo fluvial da Amazônia.

Este processo ja esta acelerado devido aos apelos da bancada do agronegócio e principalmente do Ministério da Agricultura, onde Blario Maggi, o chefe do agronegócio em Mato Grosso e em todo o Brasil, tem suas forças e seus aliados.

Os parques nacionais indígenas que sofrerão alteração ainda este ano são:

Parque Nacional da Amazônia

Florestas de Itaituba 1 e 2

Parque Nacional Tapajós, onde tods a área sera inundada pelas hidroeletricas de São Luiz e Jatobá, no rio Tapajós.

Mais 5 parques estão na mira do governo, entre eles o Parque Nacional do Xingu, onde, além de ser para os olhos do governo, um grande potencial de terras, hidroelétrico e de minérios, trata-se de uma região perfeita para a implantação de uma grande base militar, por se tratar de uma excelente localização de potencias militares de selva.

A extratégia dos bastodires do governo é esperar a implantação da usina hidroelétrica de Belo Monte, para dar início as ações do plano de redução dos parques.

A partir do proximo ano, entram em discussão a redução dos outros 5 parques indigenas e extinção de alguns, visto que "as terras não são de propriedade dos indios, mas sim do governo por se tratarem de patrimônio da União", conforme o proprio Blairo Maggi.

Apesar destas manobras estarem tramitando sigilosamente dentro do governo, está clara clara a politica de redução e extinção dos parques indígenas, encabeçado pela bancada ruralista do Congresso Nacional e dentro do Palácio do Planalto.

Belo Monte é somente a pontinha pequenininha do ice-berg, diante das trágicas e desumanas intenções ambiciosas do governo. Muitas batalhas estão em vista a partir deste ano.

BOA SORTE GUERREIROS....pois o inimigo é forte e ardiloso.