terça-feira, 23 de agosto de 2011

XINGU VIVO PARA SEMPRE


ISENÇÃO DE CRIMES: Novo Código Florestal Brasileiro Deve Estar Pronto Para Votação No Senado em Setembro

Romero Jucá afirma que orientação na base governista no senado é de aceleração da votação do projeto, mas sem prejudicar o andamento dos debates previstos.

Ao que tudo indica, a votação do projeto de alteração do Código Florestal Brasileiro, deve ocorrer o mais breve possivel, ja que a orientação governista no senado é de acelerar o processo.

A expectativa do líder do governo na casa, Romero Jucá(PMDB-RR) é que a matéria esteja pronta para apreciação em plenário ja em Setembro. Para cumprir este calendário, Jucá destacou que os relatores, Luis Henrrique da Silveira(PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) trabalham em regime fechado e em plena carga para colocar os parecerem em votação o mais rápido possivel, sem prejudicar o andamento dos debates previstos.

Luis Henrrique Silveira, relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, deverá apresentar nesta Quarta-feira, 24, o parecer para a análise dos senadores. Caberá à CCJ analisar a constitucionalidade e a admissibilidade do texto. Luiz Henrrique Sileira disse que, uma vez aprovado nessa comissão, o relatório servirá de base para o parecer que ele apresentará na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em que também relata o projeto.

Além da CCJ, nesta semana, estão previstas duas audiências publicas conjuntas das Comissões de Agrocultura e Meio Ambiente. Para a de quarta foram convidados cinco ex-ministros de Meio Ambiente: Marina Silva, Carlos Minc, Rubens Ricupero, José Goldemberg e José Carlos Carvalho. Na quinta, será a vez de ex-ministros da Agricultura debaterem com os senadores os seus ponto de vista sobre a proposta do Codigo Florestal. Foram convidados: Reinhold Stephanes, Roberto Rodrigues, Pratini de Moraes, Francisco Turra, Arlindo Porto, José Eduardo de Andrade Vieira e Alysson Paulinelli.

Para Romero, Apesar de ser "matéria complexa", o projeto, "precisa ser votado rapidamente no senado". Ele acrescentou que o fato de os dois relatores trabalharem conjuntamente, facilita a elaboração de um parecer que possa ser aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça; Agricultura; Reforma Agrária; Ciência e Tecnologia; e Meio Ambiente.

Nesta Terã-feira, 23, a Comissão de Agricultura se reunirá para ouvir o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense e o Presidente do Instituto Nacional de Coloniza~]ao e Reforma Agrária - INCRA, Celso Lisboa de Lacerda. Eles devem falar sobre denúncias veiculadas na imprensa de venda irregular de lotes destinados à reforma agrária. O requerimento é de autoria dos líderes do PT, Humberto Costa(PE) e do PMDB Renan Calheiros, alem do Senador Walter Pinheiro (PT-BA)

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